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Estudantes ocupam escolas contra mudança de gestão em Goiás

Governo pretende transferir para organizações sociais a gestão da rede de ensino do Estado; alunos falam em terceirização de escolas

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

11 Dezembro 2015 | 18h04

SOROCABA - Estudantes ocuparam três escolas estaduais em Goiânia contra o projeto do governo de Goiás de transferir para organizações sociais a gestão da rede de ensino do Estado. Na manhã desta sexta-feira, 11, um grupo de 100 alunos tomou o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia, na região central da capital. As aulas foram suspensas. 

"Queremos que o governo volte atrás na terceirização das escolas", disse, por telefone, Elizeu Maurício, um dos ocupantes. Segundo ele, os alunos se inspiraram na mobilização de estudantes de São Paulo contra a reorganização proposta pelo governo paulista. "Temos o apoio do pessoal de São Paulo".

Na quinta-feira, os alunos já haviam ocupado o Colégio Estadual Robinho Martins de Azevedo, no Setor Jardim Esperança. No dia anterior, os estudantes tomaram o Colégio Estadual Professor José Carlos de Almeida, no Setor Central. Em nota, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) afirmou que sempre esteve aberta ao diálogo, por isso "entende que esse movimento de ocupação das escolas é extemporâneo, injustificável e desnecessário".

A secretária Raquel Teixeira disse ter a convicção de que o modelo será uma iniciativa inovadora, que tornará o sistema mais eficiente e fará avançar a qualidade da educação pública no Estado. "Nosso projeto de gestão compartilhada é único e vai garantir que professores e diretores se dediquem exclusivamente ao ensino e aos alunos. As escolas vão permanecer 100% públicas e gratuitas, os professores efetivos terão todos os direitos assegurados e os recursos aplicados serão os mesmos", disse.

O novo modelo de gestão vai começar com um projeto piloto em 23 escolas da região de Anápolis, próxima da capital. Na terça-feira, 8, o governador Marconi Perillo (PSDB) publicou despacho autorizando a Secretaria a formalizar a parceria que transfere a gestão das escolas para as organizações sociais - a parte pedagógica continuaria sob responsabilidade do Estado. O chamamento às entidades será publicado na próxima semana.

A mobilização dos estudantes é apoiada pelo Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro GO) que divulgou nota qualificando o projeto do governo como "açodado e indiscutido, verdadeira terceirização de atividade fim", que seria vedada pela Constituição. De acordo com o sindicato, o projeto não foi discutido com as partes mais interessadas - alunos, professores e a sociedade. Ainda conforme o sindicato, o projeto "conduz a educação pública ao propositado descrédito, em benefício da iniciativa privada".

Já a secretária disse que o foco principal do projeto é o direito de aprender do aluno e que a parceria não afetará a autonomia do diretor da escola e do conselho escolar. Segundo ela, as escolas terão metas e ao final de 2016, os resultados daquelas que receberem o projeto piloto serão comparados com as que ficaram de fora. Com base nos resultados, outras escolas serão repassadas às organizações sociais.

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