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Educação é a pasta com mais denúncias por irregularidades em SP

Em 2015, área foi alvo de 67 denúncias, praticamente o dobro em relação à Saúde, segunda área mais denunciada, com 35

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Luiz Fernando Toledo,
O Estado de S.Paulo

29 Janeiro 2016 | 13h21

SÃO PAULO - A Secretaria Municipal de Educação foi a que mais registrou denúncias por irregularidades em São Paulo em 2015. No ano passado, a pasta foi alvo de 67 denúncias, praticamente o dobro em relação à Saúde, segunda área mais denunciada, com 35. O teor das acusações está ligado principalmente a supostos casos de favorecimento de servidores e problemas com licitações, contratos e orçamentos.

Das denúncias recebidas pela pasta no ano passado, três seguem sob investigação e  foram consideradas “graves”.  Todas estão sob sigilo. Ao longo do ano, a Prefeitura registrou 401 denúncias em todas as secretarias e subprefeituras, 27,3% a mais do que em 2014, com 315 registros.  

Se a denúncia é genérica, ou seja, sem elementos objetivos que identifiquem o órgão, prestação de serviço ou as pessoas envolvidas, ela é arquivada. Mesmo assim, as informações são guardadas para consulta. Já para os casos mais graves, há encaminhamento para a auditoria e Corregedoria do município. A maior parte dos relatos é anônimo (80,29%).

Em um dos casos que resultaram em punição, por exemplo, uma servidora da secretaria que tirou licença médica para viajar foi exonerada  após uma denúncia anônima. Segundo as investigações, ela publicou fotos pessoais em uma viagem ao Caribe em suas redes sociais, mesmo afirmando ao órgão que estava doente. As imagens foram enviadas à Controladoria-Geral do Município (CGM) sob sigilo. 

Novo canal. O balanço foi divulgado pela primeira vez neste mês, após a criação de um núcleo, em maio do ano passado,  que  passou a concentrar demandas que chegam pela internet por meio do formulário da CGM e pelos canais de atendimento da ouvidoria-geral da capital. A partir deste núcleo, foi possível separar supostas irregularidades cometidas por servidores (denúncias) de reclamações, como o mau funcionamento de algum serviço público ou má prestação de serviços.

O canal de denúncias já foi responsável, por exemplo, por dar início a uma investigação que encontrou uma série de irregularidades na Secretaria de Esportes no ano passado. Entre os problemas estavam falhas na prestação de contas do órgão, vínculos de parentesco nas contratações e variações de até 383% nos preços dos serviços e materiais. Em outro caso, revelado pelo Estado, denúncias anônimas levaram à exoneração da jornalista Patrícia Vieira, que recebia salário de R$ 3 mil como assistente técnico, mesmo sem nunca ter dado expediente na Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), segundo o resultado da apuração.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que apura "rigorosamente" todas as denúncias que recebe. A pasta justificou ser a primeira no "ranking" da prefeitura por sua dimensão. "SME tem atualmente 3.470 escolas, 941.670 alunos matriculados e 88.337 servidores, dos quais 63.153 são professores".

CGM nas secretarias. Para o controlador-geral do município, Roberto Porto, o aumento nas denúncias não reflete necessariamente uma piora em determinado setor, mas um maior número de pessoas que queiram denunciar, mesmo anonimamente. A alteração no registro, segundo ele, facilita a tomada de medidas do poder público.

“A reclamação pode ser de um serviço de tapar buraco no bairro. A denúncia, em relação a uma omissão proposital ou conduta ilícita. É preciso de um filtro muito apurado para separar o que é corrupção e  o que é gestão, algo que possa ser solucionado com uma auditoria interna”, explicou. 

Um  dos objetivos do levantamento, explica Porto, é identificar as áreas mais problemáticas para implementar coordenadorias de controle interno, uma espécie de “braço” da CGM nas pastas que possa apurar irregularidades e supostos casos de corrupção. “A Secretaria de Finanças já implantou e a Educação está inplantando. É uma cultura que está se difundindo”, explicou.

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