JB Neto/AE-29/9/2011
JB Neto/AE-29/9/2011

Direito da USP decide se revoga título de persona non grata concedido a reitor

Tema consta da pauta de reunião da Congregação da São Francisco nesta 5ª-feira

Carlos Lordelo, do Estadão.edu,

28 Março 2012 | 20h17

A Congregação da Faculdade de Direito da USP decide nesta quinta-feira, 29, se revoga o título de persona non grata concedido ao reitor João Grandino Rodas em setembro do ano passado. Ex-diretor da São Francisco, Rodas recorreu em outubro sob a alegação de que “não há previsão regimental ou estatutária para concessão de título negativo por unidade”. O recurso será avaliado por professores, alunos e funcionários da unidade em reunião prevista para começar às 14h.

 

O tema havia entrado na pauta da última Congregação da faculdade em 2011. A relatora do recurso, professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, chegou a se pronunciar a favor da manutenção do título. Mas houve pedido de vista e só agora o processo voltará a ser discutido.

 

A reunião será a portas fechadas. Alunos ligados ao partido estudantil Fórum de Esquerda e ao grupo Universidade Crítica planejam ficar do lado de fora da sala para pressionar os professores a manter o título.

 

PARA ENTENDER

 

A decisão da Congregação de declarar Rodas persona non grata foi mais um movimento num conflito que já durava, no mínimo, um ano. O último ato de Rodas como diretor da Faculdade de Direito foi transferir parte do acervo das bibliotecas para um prédio anexo, sem estrutura. A medida foi questionada e parcialmente revertida pela atual administração no primeiro semestre de 2010.

 

Ainda à frente da São Francisco, Rodas articulou doações milionárias para a reforma de salas de aula. Os espaços chegaram a receber placas com os nomes dos doadores, mas a decisão foi revista pela Congregação em processo relatado também pela professora Maria Sylvia. Como o contrato que previa o batismo das salas não foi cumprido, a família do banqueiro Pedro Conde pediu à Justiça a devolução de R$ 1,1 milhão e indenização por danos morais.

 

O conflito entre Rodas e São Francisco ficou mais intenso em agosto do ano passado, quando a reitoria da USP usou o boletim periódico divulgado por sua Assessoria de Imprensa para questionar de forma veemente o projeto do Clube das Arcadas, complexo esportivo, comercial e cultural que o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito, pretende construir no Ibirapuera, zona sul da capital. O texto inclui 15 "perguntas que precisam ser esclarecidas" sobre o empreendimento. Uma delas questiona se o projeto é ético.

 

À época, o presidente da Associação dos Antigos Alunos, José Carlos Madia de Souza, se disse "estupefato" após ler o boletim. "O reitor, quando era diretor da faculdade, participou de reuniões com o escritório Pinheiro Neto (que está prestando auxílio jurídico ao projeto) para falar do clube", afirmou. A associação, ao lado do XI de Agosto e da Associação Atlética da Faculdade de Direito, serão os administradores do complexo.

 

No dia 20 de setembro do ano passado, a reitoria da USP dedicou uma edição especial do boletim para criticar a direção da Faculdade de Direito, acusada de não dar andamento a projetos da gestão passada - quando a unidade era comandada por Rodas. Segundo o texto, a atual gestão “descontinuou projetos” da administração anterior, o que implica “desperdício do dinheiro público, contraria a lei e a moralidade administrativa”. Á época, o atual diretor, Antonio Magalhães Gomes Filho, afirmou ao Estadão.edu que o boletim “foi uma agressão muito rude”.

 

No dia 27, a reitoria da USP voltou a criticar a direção da Faculdade de Direito. Em comunicado, Rodas falou do Clube das Arcadas e retomou a discussão sobre doações milionárias para reformas de sala de aula que exigiam como contrapartida o batismo dos espaços acadêmicos com os nomes dos doadores. Disse o reitor: "A culpa (da situação da unidade) cabe à exploração política dos assuntos domésticos da FD e ao afã de apequenar pessoas e opor membros de uma mesma instituição, jamais vista em tão alto grau. É doloroso observar que os 'cabeças' do movimento passam pela vida da FD (alguns já a deixaram, outros estão prestes a deixá-la, mas, com certeza, todos a deixarão um dia), transmitindo seu legado negativo de desconfiança do colega, de falta de iniciativa e de não realização".

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