O Distrito Federal é a Unidade da Federação que mais investe recursos públicos por aluno da educação básica ao ano: R$ 4.834,43. Roraima aparece em seguida, com R$ 4.365,37 gastos anualmente por estudante. Os dados fazem parte de relatório do Movimento Todos pela Educação divulgado nesta quarta-feira, 1º de dezembro. A entidade criou cinco metas de acesso e qualidade da educação no Brasil e acompanha os resultados periodicamente.
A meta 5 refere-se ao investimento público na educação básica. A entidade defende que o País aplique pelo menos 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, patamar que deve ser atingido até 2022. Os dados mostram que em 2009 o País aplicou 4,3% do PIB no setor - em 2000, eram 3,2%.
Segundo o professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas no Rio Samuel Pessoa, caso seja mantido o ritmo de crescimento no investimento em educação, o País atingirá a meta em três anos. "Nossa preocupação deve ser criar mecanismos para melhorar a governança dos recursos públicos e estabelecer uma relação em que 'X' de gasto redunde em 'X' de desempenho", diz.
Os recursos públicos investidos em cada estudante cresceram nos últimos anos, mas ainda variam muito de acordo com a Unidade da Federação: 12 Estados investem menos do que a média nacional – R$ 2.948 ao ano por aluno.
De acordo com o relatório, o gasto educacional por aluno não tem relação com a Região do País ou com a renda média da população do Estado. Rio Grande do Sul, por exemplo, que tem renda média de R$ 774, investiu R$ 2.369,02 por aluno em 2009. Já Roraima, com renda média de R$ 553, aplicou R$ 2.410,95 por estudante, no mesmo ano.
Se o Distrito Federal e Roraima lideram a lista dos que mais investem, na outra ponta, Bahia, Paraíba e Amazonas apresentam os menores valores por aluno: R$ 1.766,94; R$ 1.802,39 e R$ 1.868,07, respectivamente.
O estudo do Todos Pela Educação também traz análises sobre o acesso da população de 4 a 17 anos à escola, a alfabetização das crianças até 8 anos de idade, o aprendizado adequado dos alunos por série e a conclusão do ensino médio até 19 anos.
Razão
Para cada R$ 1,00 aplicado na educação básica em 2009, o ensino superior recebeu R$ 5,20. Em 2000, essa razão era de R$ 11,1 investidos no ensino superior para cada R$ 1,00 destinado à educação básica.
"Os investimentos ficaram mais equilibrados", diz a diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Os valores são baseados em estimativas do investimento público direto em educação por estudante com os valores corrigidos para 2008 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em 2000, as três esferas de governo destinaram R$ 1.448 para cada aluno da educação básica e R$ 16.002 para cada estudante do ensino superior. Em 2009, esses números foram de R$ 2.948 e R$ 15.452, respectivamente.
