O desempenho total dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será considerado para ranking e obtenção de vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A mudança valerá a partir deste semestre, conforme publicado nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já havia antecipado que as vagas teriam prioridade para áreas como Engenharia, Licenciatura e Saúde, mas ainda não havia sido divulgado que a nota do Enem afetaria a chance de acesso ao Fies. Na última edição do programa, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu apenas a exigência de nota mínima de 450 pontos no Enem. Passada essa limitação, todos os candidatos concorriam com chances iguais, seguindo a ordem da inscrição. Agora, o desempenho vai contar. Neste semestre, serão 61,5 mil vagas.
Caso o estudante tenha feito mais de um Enem, valerá a edição na qual ele obteve a maior média. Já em caso de notas idênticas, o desempate será determinado a partir de outros critérios, mas na seguinte ordem: maior nota na Redação; em Matemática; em Ciências da Natureza e em Ciências Humanas. A portaria do MEC ainda afirma que critérios “adicionais” poderão ser definidos.
O setor de ensino privado recebeu mal um detalhe. Em nota, o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) questiona o texto da portaria ao dizer que o valor a ser financiado com recursos do Fies deverá ser inferior, no mínimo, a 5% em relação ao custo normal. “Isso pode acarretar guerra de preços”, diz a nota. Porcentuais por áreas e regiões do País não foram definidos.
