Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Crise faz USP suspender pagamento de prêmio por excelência

Existente desde 2008, benefício remunerou 23 mil servidores em R$ 2 mil em 2013; bônus é concedido de acordo com desempenho

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

21 Outubro 2014 | 03h00

Em grave crise financeira, a Universidade de São Paulo (USP) não vai pagar o prêmio por excelência acadêmica aos professores e funcionários. O benefício, que existe desde 2008, é dado anualmente, de acordo com o desempenho da instituição em rankings estrangeiros, avaliações nacionais das pós-graduações e metas internas. Desde 2010, será a primeira vez que as categorias não receberão o prêmio.

A USP confirmou que, para este ano, “não há disponibilidade orçamentária para a despesa”. Com isso, o desempenho da universidade nos últimos rankings e avaliações teve peso menor na decisão da reitoria sobre a concessão do prêmio.

O pagamento do benefício de 2013 foi anunciado na reta final do processo de escolha para reitor. Os opositores de João Grandino Rodas, dirigente à época, disseram que a medida era eleitoreira e favorecia o candidato da situação. Naquele momento, a USP já gastava praticamente toda a receita com salários e havia caído em parte dos rankings internacionais.

Ao Estado, Rodas defendeu que o prêmio foi dado após “comissões acadêmica e financeira terem verificado e atestado a existência dos pressupostos acadêmicos e financeiros, fixados na portaria que criou tal prêmio”. Ele argumenta que, ao fim da gestão, ainda restaram na reserva da USP R$ 2 bilhões para pagamentos a médio prazo e R$ 1 bilhão livre para gastos.

O valor depositado para cada um dos 23 mil servidores - 17,5 mil funcionários e 5,5 mil docentes - em 2013 foi de R$ 2 mil, um terço do prêmio dado no ano anterior (R$ 6 mil). O benefício consumiu aproximadamente R$ 45 milhões dos cofres da USP entre dezembro e janeiro, quando assumiu o atual reitor, Marco Antonio Zago.

Pelo gasto extra com o prêmio, o uso das receitas com salários na USP em janeiro atingiu112,7%, maior valor registrado desde o começo do ano. O elevado comprometimento dos repasses do Tesouro estadual com a folha de pagamento é a principal causa do colapso financeiro da USP, que se arrasta desde 2013. Todos os meses, a USP recorre às reservas financeiras para pagar salários.

Em 2010, última vez em que o prêmio não havia sido pago, a comissão da reitoria responsável pelo bônus entendeu que não havia ocorrido evolução positiva nos rankings. A decisão desagradou aos sindicatos.

O cenário crítico já motivou outras ações impopulares da reitoria em 2014. Zago congelou obras e contratações, além de formular um programa de demissões voluntárias, que prevê a aposentadoria antecipada de cerca de 1,7 mil funcionários. Ele também planeja passar dois hospitais universitários à Secretaria Estadual de Saúde.

Em maio, os reitores das três estaduais congelaram os salários de docentes e técnico-administrativos. Após greve de quase quatro meses das categorias, no entanto, eles recuaram e ofereceram reajuste de 5,2%, o que cobriu as perdas com a inflação no último ano. A reitoria informou que não estuda a extinção definitiva do prêmio.

Descontentamento. Ainda não anunciado oficialmente pelo reitor, o cancelamento do prêmio deve frustrar as expectativas de vários servidores. Para parte da categoria, a complementação de renda propiciada pelo bônus anual tem impacto bastante significativo.

Magno de Carvalho, do Sindicato dos Trabalhadores da USP, classifica a medida como outro indício de sucateamento. “O prêmio é para aumentar a qualidade. Como melhorar com corte de verbas, contratações congeladas e demissão de funcionários?” Ele diz que a prioridade é negociar benefícios fixos, como de alimentação, e condições de trabalho, como segurança no câmpus.

A Associação dos Docentes da USP se opõe à gratificação acadêmica. “Se há dinheiro para o prêmio, deve ser incorporado diretamente aos salários”, defende César Minto, um dos diretores da entidade.

Revisão de modelo. Para o ex-reitor da USP Roberto Lobo, o prêmio é positivo, mas carece de maior regulamentação. “Se a USP não tem metas claras, a avaliação sobre o prêmio é casuística”, diz. “A deliberação sobre isso é feita de modo autônomo, até autoritário, pela reitoria.”

Nas instituições estrangeiras de ensino superior, segundo Lobo, são mais comuns prêmios específicos para um departamento ou faculdade. Na USP, o bônus é global, para todos os docentes e funcionários. 

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