Cotas deixam de avançar no ensino superior de SP

De 2012, Programa de Inclusão com Mérito atingia negros e alunos de escola pública, mas apenas a Unesp reservou vagas

Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

09 Outubro 2014 | 03h00

Reportagem atualizada às 17h55 de 13/10

SÃO PAULO - Quase dois anos após o governo Geraldo Alckmin (PSDB) lançar um programa de inclusão de alunos de escola pública e negros no ensino superior paulista, o Centro Paula Souza, responsável pelas Faculdades de Tecnologia (Fatecs), ainda não estabeleceu a política anunciada. A iniciativa seria necessária para alcançar maior inclusão em colégios e cursos mais concorridos e também atingiria as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs).

O Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp) foi anunciado em dezembro de 2012. O programa teria como meta final alcançar o mínimo de 50% de alunos de escola pública por curso e turno e, entre esses, 35% de pretos, pardos e indígenas (o que da 17,5% sobre o total de ingressantes). Participaram do anúncio, além de Alckmin, os reitores das estaduais e a superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá. USP, Unicamp e Unesp debateram o Pimesp e decidiram por planos próprios para tentar aumentar os índices - só a Unesp reservou vagas. Esse programa não avançou no Centro Paula Souza.

" STYLE="FLOAT: LEFT; MARGIN: 10PX 10PX 10PX 0PX;

A instituição defende que já tem, desde 2006, pontuação acrescida nos processos seletivos. Há bônus de 10% para estudantes oriundos da rede pública e 3% para afrodescendentes. Neste segundo semestre, 76,7% dos matriculados nas Fatecs vieram de escola pública. Já o porcentual de negros foi de 29,05%.

A proporção geral é alta. Mas a própria instituição havia apontado que o Pimesp seria importante para cursos ou unidades específicos (alguns sendo os mais concorridos) em que a inclusão pretendida não era alcançada. 

Segundo dados do vestibular do 2.º semestre deste ano, 14% das turmas da Fatec não haviam alcançado a proporção de 17,5% de ingressantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas. O que corresponde a 44 turmas, de um total de 319 turmas analisadas. Com relação à proporção de alunos de escola pública, seis turmas não tinham ao menos 50% dos alunos oriundo das rede estatal - que inclui o curso de Análise de Desenvolvimento de Sistemas, por exemplo, que tem alta concorrência. Ao contrário do que a reportagem afirmava, o curso de Logística já atende aos índices de inclusão que seriam estipulados pelo Pimesp.

No ensino médio da Etec de São Paulo, somente 15 alunos (13%) dos 120 ingressantes de 2014 vieram de escola pública. Já nos cursos técnicos da escola, o porcentual de alunos oriundos de escola pública entre os ingressantes é bem maior, de 57%.

Emerson Teodoro, diretor do cursinho 20 de Novembro, que prepara alunos para Fatecs e também para o ensino médio das Etecs, diz que entre seus 600 alunos 30% vêm de escolas particulares. “Muitas famílias de classe média não querem mais pagar escola e buscam as escolas técnicas tradicionais”, diz.

Caso o Pimesp tivesse avançado, haveria uma meta intermediária para 2014, que exigiria 35% dos alunos de escola pública e 12,5% de pretos, pardos e indígenas. Se usado esse critério, como insiste o Centro Paula Souza, só uma turma estaria em desacordo com o critério de escola pública e 16 turmas não alcançariam o mínimo de pretos, pardos e indígenas.

Sem isenção. As Etecs não oferecem isenção da taxa de inscrição do vestibulinho - contrariando lei 12.782 de 2007. A ONG Educafro encaminhou à instituição ofício exigindo mudança e promete acionar a Justiça.

O Centro Paula Souza defende que os R$ 30 da taxa são necessários para custear o processo seletivo. Entende ainda que a lei só se aplica ao ensino superior, por conta de um artigo especifica a inclusão das universidades e instituições de ensino superior mantidas pelo Estado. Entretanto, o "Parágrafo Único" do texto afirma que "aplica-se o disposto nesta lei a todos os concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito de qualquer dos poderes do Estado, abrangendo a administração direta e indireta."

A assistente administrativa Janaina Caetano, de 42 anos, já tentou entrar na Fatec e na Etec (para um curso profissionalizante) e não conseguiu. Vivendo de trabalhos temporários, não tem condições de se inscrever agora. “Devia ser isento quem não pode pagar. Está difícil arrumar emprego porque não tenho qualificação.”

Mais conteúdo sobre:
Geraldo Alckmin Centro Paula Souza Fatecs

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.