Conferência de educação é adiada para novembro; entidades reclamam

Atualizada às 18h14

Guiherme Soares Dias, especial para o Estado,

24 Janeiro 2014 | 16h57

A Conferência Nacional de Educação (Conae), programada para ocorrer entre 17 e 21 de fevereiro, foi adiada para 19 a 23 de novembro. O anúncio da postergação foi feito hoje pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), justificando que era uma “decisão administrativa do Ministério da Educação (MEC)”. Em nota, o ministério informa que, com 4 mil inscritos, os gastos com o evento ficaram incompatíveis com o "padrão de austeridade" do órgão e que não havia tempo hábil para nova licitação de empresa para organizar a conferência.

A nota divulgada pelo FNE , assinada por 23 entidades, reconhece que haverá “prejuízo da postergação” uma vez que estava previsto para ser discutida na conferência a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso e “toda a preparação vivenciada no ano de 2013”, de acordo com o Fórum.

Para a diretora executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, o adiamento mostra o descompasso entre a demanda da sociedade brasileira e a ação do governo. “O senso de urgência que existe na sociedade não é o mesmo que existe no poder público. É complicado postergar a conferência para depois da eleição. É importante ter esse debate antes para pautar os candidatos”, considera. Priscila lembra ainda que a Conae daria subsídios para o texto do PNE que será debatido pelo Congresso. “É um dos canais mais importantes. O adiamento tira a pressão pela aprovação do PNE e coloca isso para o final do ano legislativo”, lembra.

Surpresa. Já Luis Serrao, membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembra que as entidades que participariam da Conae em fevereiro foram surpreendidas com a decisão. “Estamos a menos de um mês da data da conferência. Havia um planejamento e ainda não há uma justificativa plausível”, afirma.

Ele considera que o adiamento traz uma “perda considerável” para a pauta de educação neste ano. “Vai afetar os debates e a tramitação do PNE. A Conae ia pressionar por um texto mais justo e qualificado do plano”, reforça. Ele diz, no entanto, que as entidades não vão ceder pelas pautas que defendem no texto do Plano Nacional de Educação.

Austeridade. O Ministério da Educação informa, em nota, que o adiamento ocorreu por conta dos gastos em relação ao evento. "Ganhou uma grande dimensão, com a participação de quatro mil pessoas. Com isso, todos os custos referentes à logística, como transporte aéreo, alimentação, hospedagem, apresentados pela empresa organizadora do evento, são incompatíveis com o padrão de austeridade que o MEC destina a todas as suas ações e eventos. Como não há prazo hábil para uma nova licitação, a única opção viável foi o adiamento", informa. O ministério garante ainda que a postergação "não traz prejuízos aos debates sobre as metas e estratégias do PNE, que deve ser votado até a realização da Conae em novembro".

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