A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto que obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a expor em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A matéria seria analisada nesta terça-feira, 6, mas dois senadores pediram vistas para apresentar emendas à matéria: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Wellington Dias (PT-PI).
A matéria, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), conta com voto favorável do relator, senador Sérgio Petecão (PMN-AC), com uma emenda. O projeto, quando voltar à pauta, será votado em decisão terminativa. Se for aprovada pela maioria absoluta dos senadores e não for interposto recurso num prazo de cinco dias, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Lúcia Vânia afirma na justificação do projeto a importância de informar a comunidade sobre os resultados da aprendizagem dos estudantes nas escolas públicas. Ela enfatizou a publicidade e a transparência da medida como elementos importantes da gestão democrática do ensino.
O relator, por sua vez, observa que, a despeito das críticas quanto aos possíveis efeitos deletérios associados à fixação de placas com a finalidade estipulada pelo projeto, estudiosos admitem que a competição no âmbito escolar pode ser saudável. Petecão acrescenta que é preciso distinguir a natureza da competição ou comparação e os objetivos a que servem.
O relator argumentou que, diante disso, convém aperfeiçoar a redação do projeto, de modo a evitar a elaboração de rankings descontextualizados que levem a comportamentos seletivos indesejáveis por parte das famílias, no ato de matrícula de seus filhos nas escolas públicas. Para tanto, apresentou emenda à proposição.
"Como bem argumenta a autora, não se trata de exacerbar a competitividade, mas, sobretudo, de aplicar princípios administrativos como os da eficácia e da publicidade a resultados que sempre podem ser melhorados. Com a colocação das placas, como quer o projeto, estamos diante de manifestação prévia do mérito dos estudantes e da escola", diz o relator.
