WERTHER SANTANA / ESTADÃO
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Com novas regras no Fies, mensalidades revertem queda e voltam a subir

Valor de cursos particulares, que caía havia 10 anos, retomou alta entre 2011 e 2014; preço médio subiu de R$ 575 para R$ 645

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, NAIANA OSCAR, PAULO SALDAÑA, RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

16 Fevereiro 2015 | 03h00

SÃO PAULO - Depois de o governo passar a bancar, com o Financiamento Estudantil (Fies), cada vez mais alunos nas instituições privadas de ensino superior, os valores médios das mensalidades começaram a aumentar. A partir de 2011, os preços cresceram a uma média anual de 2,9%, passando de R$ 575 para R$ 645. Antes desse período, a curva era de queda nos últimos dez anos. Os dados foram elaborados pela CM Consultoria com base na Análise Setorial do Ensino Superior Privado da Hoper Educação, de 2014.

Mudanças nas regras do Fies em 2010, com aumento no prazo para quitar a dívida e a queda nos juros (de 6,5% para 3,4% ao ano), facilitaram o acesso ao programa. Reportagem publicada ontem pelo Estado mostrou que a maioria dos financiamentos foi firmada por alunos que já estavam matriculados. Até 2014, o custo do Fies cresceu 13 vezes - subiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões ao ano -, mas a média anual de aumento de estudantes na rede privada passou de 5%, entre 2003 e 2009, para 3% a partir de 2010.

De acordo com Carlos Monteiro, da CM Consultoria, “como a maioria das instituições acabou transferindo para o Fies aquele aluno que ela dava desconto, que era bolsista, isso gerou o crescimento do ticket médio por aluno quando ela passou a receber do governo”.

Segundo o professor Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), as instituições fixam as mensalidades nos “preços de vitrine”, sem descontos nem facilidades. “Elas estão condicionando ao governo e ao aluno, no futuro, os preços que elas querem. As empresas definem a margem de lucro que procuram e definem os valores das mensalidades”, explica Napolitano.

Lucratividade. O Grupo Kroton-Anhanguera, por exemplo, teve uma margem de lucro da operação (o chamado Ebitda, do qual se descontam juros, impostos e depreciação) de 41,5% de janeiro a setembro de 2014 - no ano anterior, essa margem foi de 36,1%. Como comparação, a Ambev, uma das empresas mais eficientes do País, teve margem Ebitda de 44,3% no ano passado. O Kroton-Anhanguera foi a empresa no País que mais recebeu pagamentos do governo em 2014, com um montante acima de R$ 2 bilhões. Procurado, o grupo não comentou a reportagem.

No ano passado, os contratos chegaram a 1,9 milhão e os gastos superaram R$ 13,4 bilhões - ainda não é possível saber qual foi a expansão da rede privada. Não por acaso, os gastos com o Fies no governo Dilma Rousseff aumentaram em proporção maior do que o número de contratos. Os valores pagos desde 2011 saltaram 647%, enquanto o número de contratos cresceu quase a metade, 374%. No período, foram R$ 24 bilhões de recursos do Tesouro e 1,2 milhão de novos contratos.

A auditoria mais recente realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Fies, sobre o exercício de 2012, já apontava o descompasso. A meta física constante no Orçamento - o número de contratos - havia sido superada em 24%, enquanto a financeira fora superada em 139%. Segundo o relatório, o custo foi justificado pelo governo pela “reavaliação dos parâmetros de custo médio anual de curso, que, em razão de reajustes, alteram a relação despesa/estudante financiado”.

Novas regras. Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) limitou o aumento médio das mensalidades das instituições com alunos no Fies em 6,4% para novos contratos. Já no fim do ano passado, a pasta lançou mudanças no financiamento, estabelecendo nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o aluno que pretende firmar contrato. O argumento era de que a medida aumentaria a qualidade dos alunos financiados, mas o setor prevê que a restrição diminua o volume de contratos.

O estudante não vai poder zerar a redação e tirar média abaixo de 450 pontos na prova. A nota é a mesma de quem quer conseguir certificação do ensino médio pelo Enem. Neste caso, porém, o participante tem de tirar 500 na redação - numa escala até 1 mil.

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