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Com infraestrutura precária, governo deve cumprir meta de expansão de institutos federais

Guilherme Soares Dias, especial para o Estado - Estadão.edu

24 Junho 2014 | 03h 00

Foram investidos R$ 3,8 bi para implantar 208 IFs; mas crescimento rápido deixa marcas de precariedade na rede

A meta do governo federal de instalar 208 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em quatro anos caminha para ser cumprida, mas a precariedade na expansão tem deixado marcas na rede. Assim como aconteceu com a criação acelerada de universidades federais no governo Lula, a rápida implementação das escolas enfrenta problemas como funcionamento em prédios improvisados, deficiência em laboratórios e falta de professores e técnicos. Das 208 unidades prometidas, 193 estão em funcionamento. 

Até o fim deste ano, o Ministério da Educação (MEC) prevê concluir a promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. A pasta, porém, até agora, não sabe informar quantos estudantes estão matriculados na rede. Quando estiverem em atividade as 562 unidades, distribuídas em 38 IFs, são esperados 600 mil alunos. No ano passado, eram 287,6 mil estudantes – menos da metade do estabelecido.

Para dar cabo do plano de expansão, o governo federal vai investir R$ 3,85 bilhões, o que inclui a reestruturação da rede. O programa prevê gastos de cerca de R$ 7 milhões por unidade. Quem trabalha nas escolas ou as frequenta aponta, porém, os problemas.

Robson Fernandjes/Estadão
Sala do IFSP que deve ganhar novo prédio de dez andares

Apesar de apoiar a expansão da rede para democratizar o ensino público, o diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação da Seção São Paulo (Sinasese-SP), José Guilherme de Almeida, defende a melhoria das condições dos atuais institutos e afirma considerar a expansão “muito rápida” desde 2009. Ele diz que a qualidade não está associada à proposta do governo. 

“Os laboratórios são inadequados. Além disso, cada câmpus novo deveria ter 60 docentes e 40 técnicos, mas nenhum dos novos está completo”, afirma. “A expansão é feita com estrutura precária. Os estudantes ficam meses – até anos – nessas condições”, diz Almeida. Segundo ele, diante das limitações, os profissionais ficam sobrecarregados. “Há déficit de recursos humanos nos institutos e, muitas vezes, não há estudo (para a instalação) e os cursos não atendem à demanda local.” 

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado mostrou que havia déficit de 8 mil professores e 5 mil técnicos. Na época, o órgão apontou que a falta de atratividade da carreira é uma das causas do baixo número de profissionais. Em resposta, o MEC afirmou que o número era consequência da expansão. Sem plano de carreira e diante do aumento das vagas, técnicos e docentes dos IFs estão em greve desde 22 de abril e pedem a definição de uma data-base para a categoria. 

Estudantes. Não só funcionários têm queixas. Em São Paulo, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) funciona em um prédio antigo, que passa por adequações para se adaptar à expansão, e o acadêmico do 7.º semestre de Engenharia de Controle Paulo Henrique de Souza, de 20 anos, também faz reclamações, embora considere seu curso “bom”. “A infraestrutura é o maior problema, faltam salas de aula, laboratórios e há obras inacabadas”, diz.

Hoje, o local mais parece um canteiro de obras. O pátio e as salas de aula passam por repaginação e há troca de mobiliário. A expansão prevê um novo prédio de dez andares com cem salas, que deve ficar pronto até 2016. Além da estrutura, está previsto o aumento dos servidores, com mais 400 docentes e 120 técnicos.

Divulgação/Estadão
Unidade do IFMS em Campo Grande está atrasada dois anos

A falta de estrutura é mais latente em câmpus novos como o de Campo Grande – atrasado há dois anos. O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) começou a funcionar em 2011 com aulas em um prédio alugado. A obra do novo prédio, que custa R$ 14,9 milhões, teve problemas com a empreiteira contratada. O total de alunos chega a 2,1 mil – para 2014, eram previstos 3,6 mil. A estimativa do IFMS agora é que o prédio seja concluído até o fim do ano.

Enquanto o edifício não fica pronto, parte dos estudantes precisa se deslocar por cerca de 5 km que separam o câmpus provisório do laboratório de mecânica de uma universidade conveniada. De acordo com a reitora do IFMS, Maria Neusa de Lima Pereira, o projeto da sede do instituto foi revisto e passou de 16 blocos para 5. Ela afirma que os atrasos afetam os estudantes. “Mas temos responsabilidade grande com os alunos”, diz. 

Maria Neusa admite que o número de vagas não foi alcançado, mas ressalta que foi uma decisão acertada não abrir processo seletivo. “Há cursos que precisam de laboratório específico que não há como implementar”, diz. Segundo ela, no entanto, apesar dos entraves e das críticas, não dava para esperar as condições ideais para atender os alunos. A reitora diz ainda que a expansão obteve êxito por causa da capilaridade e lembra que há problemas com obras em outras regiões do País. “Isso atrasa mesmo, há um despreparo das construturas para dar conta de tudo. No Pará também teve problemas”, diz.

Mais vagas. Enquanto alunos, sindicalistas e até gestores reconhecem a precariedade da expansão, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Luiz Augusto Caldas Pereira, que é reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), defende a expansão e ressalta os benefícios da rede. “Está mais presente no interior do que nas capitais. É um processo que vai além da expansão física.” 

Pereira lembra que o crescimento foi “substancial em escala” e isso traz grau de imprevisibilidade que não pode ser desconsiderado. “Sempre é possível questionar se o número de professores é o ideal.” 

Ele propõe ainda o aumento da rede até 2020. “Defendemos que saltem dos cerca de 500 institutos previstos para o fim de 2014 para mil em 2020”, diz. Para Pereira, as áreas de ensino mais fortes nos institutos são as de Informática, Agropecuária, Construção Civil e formação de professores na área de Exatas (Matemática, Física e Química). Ele aponta como segmentos mais promissores para expansão os cursos de Sistema de Informática, Engenharia de Controle, Engenharia Mecânica, Agricultura de Alimentos e Agricultura na Produção de Energia.

Ajustes. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Alessio Trindade, rebate as acusações. “O projeto original previa quantitativo de técnicos e professores, isso está sendo liberado. Pode ter ocorrido dificuldade na liberação dos recursos, mas isso está sendo efetuado”, diz. Ele lembra que novos concursos neste ano vão dispor de outras 3 mil vagas para os IFs.

Trindade garante também que todos os institutos estarão funcionando até setembro. “Fazemos implementação paulatina. Vai sendo feita aos poucos. Não adianta montar o laboratório dos alunos do último ano já no primeiro”, afirma. Sobre os casos de prédios improvisados, como acontece em Campo Grande, ele afirma que são situações localizadas. “É um lugar que não tinha escola federal, todo quadro foi contratado. Para isso, há processo licitatório e demora um tempo”, afirma. 

Entre as unidades da federação que não tinham nenhuma estrutura de institutos federais e passaram a ter a rede estão, além de Mato Grosso do Sul, Amapá, Acre, Rondônia e Distrito Federal. 

Questionado se a meta do Conif de atingir 1 mil IFs até 2020 está na agenda, o secretário do MEC afirma que não há “um horizonte definido para o plano de ações dos próximos anos”. Trindade afirma que, assim como a expansão das universidades federais, o aumento do número dos institutos federais foi “um sucesso”. “Isso é muito valorizado pela sociedade. Tem problemas que fazem parte do processo, mas estamos atendendo os alunos e às suas necessidades.”

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