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Cidades com menor IDH terão prioridade de vagas no Fies

Outro critério do MEC será privilegiar locais com mais demanda pelo ensino superior, medida pelo número de inscritos no Enem

Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

09 Dezembro 2015 | 14h42

SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) vai priorizar cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na distribuição de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2016. Neste ano, o critério territorial priorizou o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste do País (excluindo o Distrito Federal), mas não distinguia sub-regiões onde há maior carência. A regra, segundo a pasta, deve ser publicada em portaria nos próximos dias. 

Outra mudança para o ano que vem, confirma o MEC, é priorizar os locais em que existe mais demanda pelo ensino superior. Para medir isso, será levado em conta o número de estudantes da região que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), critério para se candidatar ao financiamento. A previsão para 2016 é ofertar entre 310 mil e 350 mil vagas para o Fies. 

Os novos parâmetros serão cruzados com regras já criadas no segundo semestre deste ano, como a prioridade de vagas para cursos das áreas de Medicina, Engenharia e formação de professores. Também levam vantagem na distribuição de vagas os cursos que têm notas 4 e 5, as maiores nos índices de qualidade do ministério. Esses critérios são considerados estratégicos para o governo federal. 

De acordo com entidades do ensino superior privado, o MEC também sinalizou que não pretende usar um limite de reajuste de mensalidades às instituições participantes do programa. O ministério, entretanto, não confirma a informação. No começo deste ano, o governo federal quis impor um teto para o aumento de mensalidades, o que foi alvo de críticas das faculdades particulares. 

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