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Câmara aprova projeto que limita número de alunos por sala

Ricardo Valota, da Central de Notícias

03 Setembro 2009 | 08h 25

Se aprovada, nova lei vai estabelecer número máximo de alunos para todas as séries do ensino fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2, um projeto de lei que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas.

 

O projeto estipula que o máximo de estudantes será de 25 por professor para os anos iniciais do ensino fundamental e de 35 para os anos finais. A proposta segue agora para tramitação no Senado. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não específica o número exato de alunos por turma.

 

Cada rede de ensino organizará as salas de acordo com a demanda. A proposta também estabelece limites para creches e pré-escola. Nas creches, a proporção deverá ser de cinco crianças de até 1 ano por adulto, oito crianças de 1 a 2 anos por adulto e até 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto. Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de 3 a 4 anos por professor. Na faixa etária de 4 a 5 anos o limite será de 25 crianças. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.