Brasil tem 42,9 milhões de matrículas na rede pública, aponta o Censo Escolar

Anos iniciais do ensino fundamental concentram quase o dobro de alunos em comparação ao médio

BRASÍLIA - O Brasil tem 42,9 milhões de alunos matriculados na rede pública, segundo o Censo Escolar 2010 publicado nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União. O levantamento, feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), traz um panorama da situação de matrículas na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e na educação de jovens e adultos e na educação especial. A imagem retratada pelo censo ainda é a de um funil: o sistema escolar brasileiro tem quase o dobro de alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, em comparação com as matrículas do ensino médio. De acordo com os dados, coletados entre maio e agosto deste ano, o País registrava 13,4 milhões de matrículas nos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano, com crianças a partir de 6 anos) e 7,1 milhões no médio (1º ao 3º ano). A diminuição no número de alunos matriculados começa a ocorrer ainda entre as séries do ensino fundamental. As turmas finais (6º ao 9º ano) têm 11% a menos de matrículas (11,9 milhões) que as iniciais. Nas séries iniciais do ensino fundamental, mais da metade das matrículas são em escolas municipais (7,8 milhões). A situação muda nas finais. As escolas urbanas estaduais absorvem 54% das matrículas (6,4 milhões). No ensino médio, 95% das matrículas são em escolas estaduais urbanas. De acordo com o Inep, havia 1,34 milhão de crianças (de 0 a 3 anos) matriculadas em creches municipais e estaduais (64% em regime integral) e mais de 3,5 milhões entre 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola. A educação de jovens e adultos (EJA) registrava 2,5 milhões de matrículas no ensino fundamental e mais de 1 milhão no ensino médio. Na educação especial, o Inep verificou mais 528 mil matrículas nos diferentes níveis de ensino. Mais da metade (53%) são nas séries iniciais do ensino fundamental e 22% são nas turmas finais do fundamental. Os dados do Censo Escolar são coletados pela internet (sistema Educacenso). Segundo o Inep, além de dados sobre matrículas, as escolas enviam informações sobre os professores em regência de aula, condições físicas da escola e dados sobre cada um de seus alunos, incluindo nome completo, data de nascimento, sexo, cor/raça, nome dos pais, naturalidade, endereço residencial, utilização de transporte público, necessidades de atendimento escolar diferenciado, necessidades educacionais especiais e rendimento escolar do ano anterior.