Portaria vai permitir que bolsistas matriculados em programas de pós que recebem fomento de agências possam receber remuneração de outras fontes. O documento foi assinado nesta quinta-feira, dia 15, pelos presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães e doConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Carlos Alberto Aragão.
A iniciativa atende a uma antiga reivindicação dos bolsistas. A partir de agora, eles vão poder exercer atividade remunerada, como serem professores no ensino de qualquer grau.
Os bolsistas não podem, por outro lado, acumular bolsas de outras agências públicas de fomento. Para conseguir receber complementação financeira, o bolsista deve pedir autorização a seu orientador. A autorização deve ser informada à coordenação do curso ou programa de pós.
Caso seja comprovado algum tipo de desrespeito às regras condições estabelecidas na portaria, o bolsista será obrigado a devolver a Capes ou CNPq os valores recebidos a título de bolsa.
