André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Base Curricular não tem 'prisão à ideologia de gênero', diz ministro

Documento que vai determinar objetivos de aprendizagem para todos os anos do ensino infantil e do fundamental foi homologado nesta quarta-feira

Carla Araújo e Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo

21 Dezembro 2017 | 00h54

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou que a Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental, homologada  nesta quarta-feira, 20, não apresenta nenhuma “prisão à ideologia de gênero”. Segundo ele, a Base é “plural”, respeita diferenças e não há “prisão” à ideologia de gênero.

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“Não ficamos presos ao debate estéril que muitas vezes é tomado por ideologias radicais.” Após pressão de alguns grupos, menções a gênero foram retiradas do documento, que valerá para todas as escolas públicas e privadas do País. O ministro afirmou que o documento é "imperfeito", mas buscou ser "a expressão da identidade de um Brasil amplo e vivo".

O ministro também confirmou a liberação no orçamento de 2018 de R$ 100 milhões para, em parcerias com Estados e municípios, iniciar a implantação das diretrizes da BNCC. Ele disse que o documento de orientação curricular válido para escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental garante igualdade de objetivos no tratamento de crianças de todas as regiões do País e coloca o Brasil entre as principais nações do mundo.

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O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta, que o governo "ouviu todos os setores". "Ao respeitar a divergência foi levado adiante uma das bases do nosso governo, que é o dialogo", disse, durante cerimônia de homologação da BNCC, no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Mudanças 

No último dia 15, o CNE aprovou a BNCC, documento que vai determinar objetivos de aprendizagem para todos os anos do ensino infantil e do fundamental. O prazo para as escolas públicas e privadas se adaptarem à norma vai até o início de 2020. Mas o Ministério da Educação (MEC) já vai avaliar em 2019 os alunos pelo que estabelece a Base.

Esse tipo de documento, adotado em vários países, é considerado importante para melhorar a qualidade do ensino porque estabelece, em detalhes, quais habilidades e competências o aluno precisa dominar até o fim da etapa.

Em 2018, Estados, municípios e escolas particulares terão de adaptar seus currículos ao que pede a Base nas diversas áreas do conhecimento, como Matemática, Português e Geografia. Essa reformulação deve levar pelo menos um ano. Depois disso, ainda é preciso fazer a formação dos professores. 

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