Integrantes da bancada evangélica da Câmara vão comandar os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta conhecida como "Escola sem Partido". O colegiado, que vai ser presidido pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), escolheu nesta quarta-feira, 19, o deputado Flavinho (PSB-SP) como relator da matéria.
A eleição do relator aconteceu em um dia que foi marcado pelo esvaziamento da Câmara após o anúncio da prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Várias comissões foram suspensas, mas 20 deputados marcaram presença na reunião do colegiado.
Instalada no último dia 5, a comissão vai analisar pelo menos cinco projetos que tratam sobre o assunto. O principal deles é o PL 867, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), que proíbe professores de propagarem ideias políticas ou religiosas em sala de aula.
Há ainda a proposta do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que prevê detenção de três meses a um ano para docentes quem tentarem doutrinar os alunos com posicionamentos político, partidário ou ideológico.
As propostas são polêmicas e têm causado reação entre educadores e deputados. "Isso é algo muito perigoso, porque impacta sobre o professor, que perde o estímulo para o ensino. É um projeto inconstitucional pela quebra dessa natureza laica do Estado e que limitará o aprendizado", disse a deputada Alice Portugal (PC do B-BA) após a sessão.
A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 8 de novembro. A partir desta quinta, começa a contar o prazo para o envio de emendas à matéria pelo prazo de cinco sessões.
Perfis. Marcos Rogério, que vai presidir o colegiado, foi o relator do processo que levou à cassação de Cunha. Na Câmara, é conhecido por levantar bandeiras conservadoras, como o projeto que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.
O relator Flavinho também milita em torno de projetos conservadores. Em maio, ele apoiou uma proposta para revogar a permissão do uso do nome social de travestis e transexuais em órgãos da administração pública.
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