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Ato contra Escola sem Partido na Câmara termina com 12 detidos em SP

Confusão teve início nas galerias e Presidência alegou ofensas aos vereadores; petista fala em agressão pela GCM

Por Luiz Fernando Toledo
Atualização:

SÃO PAULO - Um grupo de jovens foi expulso nesta terça-feira, 12, da Câmara, após confusão em meio a um protesto contra o projeto Escola sem Partido - proposta que visa à neutralidade dos professores em sala de aula. Doze pessoas foram detidas, segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

A Escola Sem Partido na rede muncipal de educação de São Paulo é um projeto dos vereadores Eduardo Tuma (PSDB) e Fernando Holiday (DEM), membro do MBL Foto: Werther Santana/Estadão

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O confronto começou após a Presidência da Câmara pedir a retirada dos manifestantes da galeria, uma vez que eles “ofenderam” vereadores, segundo nota emitida pela Casa. “Anteriormente, o presidente estipulou as regras para a realização da sessão, dizendo várias vezes ao microfone que, para que a sessão pudesse ser realizada, os gritos de ordem poderiam ser feitos pelo grupo no intervalo entre as falas dos parlamentares e não durante”, diz o texto. “Como os vereadores foram interrompidos várias vezes e houve conduta inadequada”, acrescenta, “foi pedida a retirada.”

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O Escola sem Partido avançou nesta segunda-feira, 11, na Câmara. Após ter sido aprovado nas comissões, o texto segue agora para o plenário. Só deve ser votado, porém, na próxima semana.

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De autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM), membro do Movimento Brasil Livre (MBL), e Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da Casa, o projeto institui “deveres” a serem obedecidos pelos professores em sala de aula. O texto prevê que o docente “deverá abster-se de introduzir, em disciplina obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais”. Tem assinatura de outros 15 parlamentares. 

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Projeto semelhante, em âmbito federal e de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), foi arquivado em novembro. O próprio autor do projeto o retirou.

O vereador Eduardo Suplicy (PT) acompanhou os jovens detidos até a delegacia. Ele disse ainda que a vereadora Juliana Cardozo (PT) e uma de suas assessoras, a jornalista Camila Victor, foram atingidas por gás lacrimogêneo. “Ela (a assessora) estava saindo com a filha de 12 anos, mas foi empurrada e agredida verbalmente (pela Guarda Civil Metropolitana).” 

A pasta de Segurança Urbana disse ter determinado “abertura de um procedimento investigatório para avaliar a ação”. A Câmara também vai apurar.