A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que prevê gratificações aos professores estaduais. O projeto, que agora precisa ser sancionado pelo governador Alberto Goldman, foi aprovado quase duas semanas após o fim da greve da categoria. O sindicato dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) decidiu terminar a greve no dia 8 de abril, um mês depois de seu início. Entre as reivindicações, estavam 34,3% de reajuste e o fim da promoção por mérito.
Mais de R$ 500 milhões serão destinados ao pagamento professores ativos, inativos e também de pensionistas. O benefício vai aumentar o salário-base, que serve de referência para o cálculo dos vencimentos e das vantagens da categoria. “Para nós, a aprovação deste projeto é uma importante vitória. É mais uma ação de valorização e respeito aos profissionais da educação que tanto colaboraram para a melhoria do ensino público”, afirma o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.
O custo total com a proposta será de R$ 542 milhões, sendo R$ 80 milhões o custo para os 255 mil professores ativos e R$ 462 milhões, para 127 inativos e 23 mil pensionistas, totalizando 405 mil profissionais. Somente neste ano, o custo será de R$ 162 milhões.
O reajuste vai incorporar Gratificação de Atividade de Magistério (GAM), que hoje é paga apenas para os servidores exercício, ou seja, não é somado à aposentadoria. Segundo o governo, a inclusão da GAM responde a um dos pontos centrais das reivindicações do magistério, extinguindo todas as gratificações específicas e reajustando as escalas de vencimentos.
