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ARTIGO: 'Capes quer integrar educação presencial e a distância'

João Carlos Teatini de Souza Clímaco e Manoel Brod Siqueira* - Revista Unicamp Ensino Superior

27 Abril 2013 | 16h 54

Diretor fala sobre potencial do uso de novas mídias na Universidade Aberta do Brasil

Em 2009, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), como parte da missão atribuída pela Lei 11.502, de 2007, recebeu do Ministério da Educação (MEC) a responsabilidade pela operacionalização do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), com o objetivo de conferir à modalidade Educação a Distância (EaD), no nível superior, o reconhecimento angariado, no País e no exterior, pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação, em especial no incremento da formação inicial e continuada dos professores da educação básica. A criação, o desenvolvimento e a implantação de novas mídias e tecnologias de informação e comunicação (TICs) aplicadas à educação são fatores primordiais para a atratividade, manutenção e, consequentemente, o sucesso do modelo de EaD no Brasil, um país de dimensões continentais e com expressivas carências no ensino, ainda não superadas.

 

Introdução

 

A Capes foi criada pelo Decreto 29.741, de 11 de julho de 1951, com o objetivo de "assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do País".

 

O grande educador Anísio Teixeira, primeiro secretário-geral da então comissão, idealizava que a Capes cuidasse da formação de pessoal em todos os níveis de ensino. Entretanto, a Capes, durante 57 anos de sua história, dedicou-se, de forma quase exclusiva, ao fomento e à avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) do País, sendo responsável, desde o decreto 86.791, de 1981, pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) stricto sensu, que em sua última versão cobre o período 2011/2020.

 

Com a aprovação da Lei n.º 11.502, de julho de 2007, pelo Congresso Nacional, a Capes, além de manter o padrão do SNPG, também passa a induzir e fomentar a formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Tal atribuição é consolidada pelo Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Dessa forma, a Capes voltou a desempenhar as ações previstas pelo seu idealizador, Anísio Teixeira.

 

Sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil

 

O Sistema UAB, instituído pelo Decreto 5.800, de junho de 2006, tem por objetivo o desenvolvimento da modalidade EaD, com sua operacionalização a cargo da Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes, transferida da Secretaria de Educação a Distância (SEED/MEC) pela Portaria MEC 318, de 2 de abril de 2009. Nos termos do decreto, são objetivos do Sistema UAB:

 

I – oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica;

II - oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios;

III - oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento;

IV - ampliar o acesso à educação superior pública;

V - reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do País;

VI - estabelecer amplo sistema nacional de educação superior a distância; e

VII - fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação.

 

De acordo ainda com artigo 1.º do Decreto 5.800, a UAB tem a finalidade de "expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País", em colaboração com os entes federativos – União, Estados, Distrito Federal e municípios –, assim como as instituições públicas de ensino superior (Ipes), mediante acordos de cooperação técnica ou convênios, em conformidade com a legislação vigente. A Política Nacional de Formação do Magistério da Educação Básica, do Decreto 6.755/2009, veio reforçar a nova missão da Capes e disciplinar sua atuação em programas na modalidade EaD, com destaque à formação de professores da educação básica, sob a coordenação da DED/Capes.

 

Portanto, no plano federal, estão a cargo da UAB a indução, o fomento e a articulação das ofertas pelas Ipes de cursos e programas de licenciatura, bacharelado, tecnólogo, especialização, mestrado profissional, aperfeiçoamento, extensão, formação pedagógica e sequencial, bem como o desenvolvimento institucional e a capacitação profissional em EaD, com ênfase na pesquisa aplicada à utilização de metodologias virtuais e de tecnologias de informação e comunicação nos processos de ensino e aprendizagem.

 

Atualmente, o Sistema UAB é integrado por 103 IPES, sendo 56 universidades federais, 30 estaduais e 17 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além de 645 polos de apoio presencial ativos – centros de formação em localidades estratégicas em todas as unidades da federação, onde os alunos e professores dos cursos a distância realizam as atividades presenciais indispensáveis aos projetos pedagógicos, incluindo as avaliações.

 

Estão em andamento 923 cursos EaD, dos quais 371 de graduação e 552 de pós-graduação lato sensu, com aproximadamente 270 mil matrículas, sendo 52,5% de licenciatura. De acordo com o EducaCenso 2011, há mais de 70 mil professores em serviço nas redes públicas da educação básica matriculados no sistema. Nos diversos níveis, contam-se mais de 42 mil concluintes na UAB.

 

Na pós-graduação stricto sensu, em parceria da Capes com o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), foi lançado, em abril de 2011, o Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), que promove a formação continuada em curso semipresencial para professores de Matemática do ensino médio em exercício nas redes públicas. Em janeiro de 2013, cerca de 2.800 professores estão matriculados em 59 instituições associadas ao Profmat, em todas as unidades da federação.

 

Novas mídias na Educação a Distância (EaD)

 

O desenvolvimento tecnológico promoveu uma extraordinária aceleração dos mecanismos de transmissão das informações, o que pode ser constatado com ferramentas como o Google, Facebook, YouTube, Twitter, entre outros, com a consequente evolução em diversas áreas do conhecimento, como as Engenharias, Saúde e a Educação.

 

O Decreto Federal 5.622, de 19 de dezembro de 2005, em seu artigo 1.º definiu Educação a Distância a como "modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos".

 

Nessa "era digital", a convergência de mídias e tecnologias – computador, televisão, telefone, internet etc., incrementou a comunicação audiovisual, com a junção de recursos de áudio e vídeo, e uma potente contribuição para fins educativos, em particular a EaD. De acordo com Adegas de Azambuja e Guareschi (2010), o uso de códigos diferentes implica a plena interatividade, troca e cooperação, em uma época povoada por uma diversidade de signos e sentidos, propensos a mudanças rápidas e imprevisíveis. A pessoa, que vivia em uma comunidade local, passa a viver em uma sociedade mundial e, é importante salientar, a educação pode acontecer em qualquer tempo e em qualquer lugar, não interessando muito onde se encontram aluno e professor no plano espacial.

 

Destacando que somente o surgimento e a implantação de novos recursos não são garantia de melhorias, as tecnologias passaram a exigir mudanças de comportamento e inúmeras inovações são constatadas em cursos a distância e mídias no Brasil. Entre esses casos, pode-se citar o aplicativo LVI-Libras para smartphones, destinado ao aprendizado da Língua Brasileira de Sinais, que está entre os objetos educacionais mais procurados. Também o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Paraná possui um ambiente virtual de aprendizagem denominado WebtvSenac, que oferece cursos e programas profissionais e culturais, para atender diversos perfis de usuários.

 

No campo de novas tecnologias educacionais, a Capes vem, há algum tempo, investindo e induzindo a pesquisa e o aprimoramento e, dentre essas ações, pode-se citar:

 

Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância (Paped): edital conjunto da Capes com a extinta SEED/MEC, que prevaleceu de 1999 a 2005 e será agora retomado pela DED. Seu objetivo é apoiar projetos que visem à conexão entre as modalidades de educação presencial e a distância, incentivando a pesquisa e a construção de conhecimentos para melhoria da qualidade, equidade e eficiência dos sistemas públicos de ensino, pela incorporação didática das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs);

 

Edital Capes n.º 15/2010: fomento ao uso das TICs nas Ipes integrantes do Sistema UAB, tendo como objeto a integração e a convergência entre educação presencial e a distância, por meio do uso de tecnologias de comunicação e informação, em especial no universo educacional dos cursos de graduação convencionais. Além disso, favorecer a institucionalização de métodos e práticas de ensino-aprendizagem inovadores que, com o uso das TIC, auxilie a criar e/ou incrementar uma cultura acadêmica que tenha nos recursos tecnológicos avançados um instrumento útil para a otimização da gestão universitária;

 

Plano Anual de Capacitação Continuada (PACC): edital anual da Capes que visa a selecionar termos de referência para a oferta de cursos de especialização, extensão ou aperfeiçoamento, na modalidade presencial, semipresencial ou a distância, cujos conteúdos e metodologias proporcionem conhecimentos efetivos à qualificação dos profissionais dedicados aos projetos e cursos do Sistema UAB.

 

A partir do trabalho, inédito no MEC, com início em setembro de 2011, de monitoramento de todos os 769 polos do Sistema UAB, credenciados na Portaria MEC 1369, de dezembro de 2010, a DED/Capes reforçou o conceito de que o polo de apoio presencial deve ser um centro de referência em termos didático-pedagógicos e tecnológicos.

 

Na expansão da UAB para 2013, está prevista a instalação de sistemas WebTV nos polos de apoio presencial que foram classificados como aptos no monitoramento da DED/Capes iniciado em setembro/2011, para permitir a transmissão de informações e programas da Capes/MEC e das IES, de modo que os participantes do Sistema UAB se reconheçam como membros efetivos das estruturas educacionais.

 

As iniciativas atuais serão ampliadas com tecnologias de conferência web, em parceria com a RNP, entre outras, possibilitando a gravação e retransmissão de aulas, palestras e vídeos para os polos, entre os câmpus de IES e outras fontes. As atividades didático-pedagógicas virtuais e a transmissão-reprodução assíncrona de eventos irão constituir uma autêntica "UAB da Nuvem". O alcance das ações para materializar a "UAB da Nuvem" implica a ampliação de financiamento pela Capes, no âmbito de programas como os citados PACC e Paped, além de novos editais de fomento ao uso de TIC, com vistas a tornar acessível e consolidar em todas as IES/Polos da UAB os conteúdos abertos na internet, fator indispensável à execução da modalidade EaD com qualidade adequada.

 

É importante ressaltar o fenômeno de expansão da oferta dos chamados Moocs (Massive Online Open Courses ou Cursos Abertos Massivos pela Internet), analisado por Mota e Inamorato (2012), e os investimentos, hoje em escala global, em laboratórios de desenvolvimento de novas tecnologias para estudantes do ensino médio, que garantiu prêmio nos EUA ao pesquisador brasileiro Paulo Blikstein (2012). Sobre esses aspectos, todos os agentes integrantes do Sistema UAB deverão, em caráter obrigatório e de urgência, se debruçar nos próximos anos.

 

Conclusão

 

As novas mídias e tecnologias da informação e comunicação são a base para o desenvolvimento da educação a distância, assim como as aplicações baseadas na nuvem. Tal fenômeno reflete a mudança que se vive atualmente na sociedade, de uma lógica de propriedade de informação e conteúdo para a de partilha.

 

A DED/Capes, através do Sistema UAB, investe, induz e está buscando novas soluções que ampliem essas tecnologias para a educação a distância. De forma que possibilite aos estudantes um aperfeiçoamento contínuo e uma nova dimensão da aprendizagem.

 

Referências Bibliográficas

 

ADEGAS DE AZAMBUJA, M.; GUARESCHI, N.M.F. Qual educação não seria a distância? Athenea Digital, 2010, Issue 17, pp. 17-32.

 

BLIKSTEIN, P. A mente brilhante de Paulo Blikstein: depoimento. [21 de janeiro, 2012]. São Paulo: Revista EXAME. Entrevista concedida a Luiza Dalmazo.

 

MOTA, R.; INAMORATO, A. 11. MOOC, uma revolução em curso. Jornal da Ciência e-mail, 2012.

 

http://www.capes.gov.br/, acessado em 16 de janeiro de 2013.

 

http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=56793&op=all, acessado em 2 de fevereiro de 2013.

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/decreto/D5622.htm, acessado em 3 de fevereiro de 2013.

 

http://www.pr.senac.br/webtv/, acessado em 3 de fevereiro de 2013.

 

* João Carlos Teatini de Souza Clímaco é diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DED/Capes) do Ministério da Educação (MEC); Manoel Brod Siqueira é assessor técnico da DED/Capes