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Após pressão, governo federal volta atrás e não cortará estágio docente

- Atualizado: 25 Fevereiro 2016 | 07h 15

Redução de 50% no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) foi alvo de protesto de entidades estudantis

SÃO PAULO - Após pressão de professores e estudantes, o governo federal decidiu voltar atrás em uma medida que poderia cortar cerca de 50% das bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), oferecidas para estudantes de licenciatura estagiarem em escolas públicas no País. O corte foi alvo de protesto de entidades estudantis.

A decisão foi informada pelo secretário da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Jesualdo Pereira Farias, do Ministério da Educação (MEC), em audiência pública na Comissão de Educação do Senado. O corte também afetaria o Pibid Diversidade, que oferece bolsas para atuação na zona rural e em áreas indígenas. Ambos são controlados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que até às 17h desta quarta-feira não se manifestou à reportagem.

Foi criada uma página no Facebook com o nome 'Fica Pibid', com 28 mil curtidas

Foi criada uma página no Facebook com o nome 'Fica Pibid', com 28 mil curtidas

A redução de bolsas foi informada pela Capes ao fórum de coordenadores do Pibid, o Forpibid, entidade que reúne cerca de 300 coordenadores de todo o País, em  um ofício interno de 18 de fevereiro. O documento prevê o desligamento dos bolsistas que completaram 24 meses a partir de março de 2016, sem possibilidade de serem substituídos. A regra atual é a de possibilidade de prorrogação dos contratos por até 48 meses. A estimativa do número de bolsistas afetados - cerca de 45 mil - é da Forpibid. Em 2015, eram cerca de 90 mil beneficiados.

“Visando adequar o Pibid à dotação orçamentária disponível para o programa em 2016, informamos que as bolsas de iniciação à docência que completam 24 meses não serão prorrogadas. Por fim, esclarecemos que, por tratar-se de adequação orçamentária dos projetos, as cotas de bolsas finalizadas serão suprimidas”, diz a nota.

O Pibid concede bolsas de R$ 400 aos alunos de licenciatura para participarem de projetos em escolas de educação básica, além de pagar R$ 1,2 mil aos coordenadores e R$ 600 aos professores das disciplinas responsáveis pelos projetos.

"Não há por parte do MEC nenhuma determinação para o encerramento do programa Pibid. Em nenhum momento o ministro colocou ou sequer levantou essa possibilidade. Portanto não há de se falar em qualquer ofício que faça referência à descontinuidade ou ao fim do programa. Portanto, esse ofício deve ser desconsiderado", disse Farias no Senado.

O secretário afirmou ainda que o MEC prepara uma reformulação do programa, sem detalhar. “O que de fato está ocorrendo é um trabalho para melhorar o programa e atingir um número maior de escolas, sobretudo aquelas que não estão sendo bem avaliadas. É um redirecionamento, para atender uma política pública que é a melhoria do ensino básico”.

Manifestações. Desde o início dos rumores sobre cortes no programa, estudantes e professores têm se mobilizado para evitar a mudança. Foi criada uma página no Facebook com o nome "Fica Pibid", com 28 mil curtidas. No espaço, são compartilhadas imagens de projetos do programa em diversas escolas públicas do País.

"O Pibid foi crucial para minha vida como professora. Me ajudou a melhorar nas matérias da faculdade, pois vim de escola pública e tive dificuldades, me ajudou a conhecer melhor a sala de aula e descobrir que era isso mesmo que eu queria para mim", diz a estudante do sexto semestre de Química da Universidade de Brasília (UnB), Alessandra Galdino, de 22 anos, uma das responsáveis pela página. "O grande problema é que não estão repondo as vagas, isso significa que vários subprojetos acabaram ou vão acabar por falta de bolsistas".

"Essa regra de excluir bolsistas vai aos poucos provocando um efeito cascata. É uma redução séria do programa. De imediato, causa o desligamento de muitas escolas", diz Alessandra de Assis, presidente do Forpibid.

Representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), o estudante de História da UnB Iago Montalvão, de 22 anos, esteve na audiência para protestar contra o corte. "A revogação foi uma vitória da mobilização dos estudantes do Pibid e do movimento estudantil. Corte na educação em nenhuma medida é saudável para o nosso país", disse.

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