MARIVALDO OLIVEIRA/CÓDIGO19
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Após confronto, conselho da USP aprova teto para gastos com salários

Nova regra prevê que limite para despesas com folha de pagamento dos servidores será de 85% das verbas recebidas do governo estadual

Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo

07 Março 2017 | 23h52

SÃO PAULO - Em meio a um confronto entre manifestantes e a Polícia Militar (PM) no câmpus, a Universidade de São Paulo (USP) aprovou nesta terça-feira, 7, um teto para seus gastos com salários. Pela nova regra, que passa a valer em 2022, o limite para despesas com a folha de pagamento será de 85% das verbas recebidas do governo estadual. No ano passado, a USP usou quase 105% desses recursos para pagar professores e funcionários – e recorreu à reserva financeira para honrar compromissos. 

Enquanto o Conselho Universitário (CO) votava a medida, protesto de professores, funcionários e alunos no câmpus Butantã, na zona oeste de São Paulo, terminou com quatro detidos. A Tropa de Choque da PM dispersou os manifestantes com bombas de gás e spray de pimenta. O ato, dizem os organizadores, reuniu mil pessoas – com a presença até de crianças. Já a reitoria registrou 200.

Segundo Ivane Sousa, do Sindicato de Trabalhadores da USP, uma professora da universidade foi agredida por PMs. “Ela viu as crianças no caminho da polícia e foi protegê-las.” O Hospital Universitário recebeu dois presos feridos – um deles a professora citada por Ivane. 

“Tivemos de enfrentar bala de borracha, uma passou perto do meu ouvido, quase me atingiu. Estavam atirando aleatoriamente”, criticou o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que acompanhou o ato. 

A Secretaria de Segurança Pública informou que foram atiradas pedras e paus contra soldados e quatro ficaram feridos. Por isso, diz a pasta, “foi necessária a intervenção”. Rojões também foram apreendidos. 

O reitor, Marco Antonio Zago, lamentou a manifestação. “Isso é um totalitarismo incompatível com as normas da convivência democrática da universidade”, disse, na abertura da reunião do CO. “Conselheiros foram assediados e agredidos fisicamente, o que não pode ser tolerado”, criticou. 

Austeridade. Imersa em crise financeira há três anos, a USP criou uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao atingir 80% de gastos da receita com salários, prevê a regra, o reitor fica impedido de fazer contratações, dar reajustes ou autorizar horas extras. A USP defende a medida para ter “responsabilidade na gestão financeira”.

Outro frente do novo plano é reduzir o inchaço, segundo a reitoria, de funcionários, que hoje é de 71% do total de servidores da USP. Entidades sindicais temem que isso leve à precarização dos serviços e a demissões.

Zago disse que não haverá novas dispensas – a USP já reduziu em 20% o número de funcionários nos últimos três anos após planos de demissão voluntária. O CO também retirou ponto polêmico do projeto: a referência ao artigo 169 da Constituição Federal, que prevê exoneração de servidores em caso de descumprimento dos limites dedespesas por entes públicos.

Também ficam restritos os gastos do reitor em ano eleitoral – em 2017, a USP escolhe novo dirigente. Essa regra vale a partir de agora. Outra previsão é fazer reserva de contingência, com excedentes de caixa, de cerca de 50% do orçamento, que em 2017 é de R$ 5,05 bilhões. 

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