Anna Cintra se afasta da reitoria da PUC-SP por conta de decisão judicial

Atualmente, universidade está sem reitor; mantenedora já apresentou recurso à Justiça

Cristiane Nascimento, Especial para o Estadão.edu,

21 Dezembro 2012 | 18h55

A professora Anna Maria Marques Cintra, nomeada reitora da PUC-SP pelo cardeal d. Odilo Scherer, grão-chanceler da instituição, se afastou, ao menos temporariamente, de sua função enquanto gestora da universidade em cumprimento de uma ordem judicial. Com essa decisão, cuja motivação é pessoal, a PUC-SP está atualmente sem reitor.

Na última quarta-feira, 19, uma decisão judicial proferida pela 4.ª Vara Cível Central de São Paulo invalidou os atos de Anna na condição de reitoria da instituição e determinou a incidência de uma multa no valor de R$ 10 mil para cada ato praticado. A Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da universidade, no entanto, não foi ainda oficialmente notificada pela Justiça. Anna decidiu acatar a decisão mesmo tendo sido informada pelo advogado da Fundasp, Antonio Corrêa Meyer, de que a decisão valeria somente após a notificação oficial.  De acordo com advogado, Anna só voltará ao cargo após um novo despacho judicial que lhe assegure trabalhar sem qualquer contestação judicial.

O professor Marcos Tarciso Masetto, indicado como reitor interino pelo Conselho Universitário da PUC-SP e citado na última decisão judicial, afirmou à reportagem que, mesmo ciente do despacho, espera primeiro uma manifestação da fundação e do grão-chanceler perante à Justiça. A seu ver, a sua indicação deve ser antes aprovada pelo cardeal. "Por enquanto, eu não posso fazer nada, pois sequer poder para isso eu tenho", afirmou Masetto.

No final da tarde desta sexta-feira, 21, o advogado da Fundasp entrou com um recurso que pede a revisão da última decisão judicial. Na teoria, o recurso só poderia ser interposto depois da notificação oficial da Justiça, que deve ocorrer somente após o período de recesso, no dia 7 de janeiro. Meyer, no entanto, justificou o conhecimento da decisão pela ampla divulgação que ela teve na imprensa e também por sua publicação no site do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o advogado, a decisão da justiça foi precipitada, o que implicou em uma "tutela antecipada". "Uma decisão como essa só deve ser dada quando há uma aparência de direito evidente, quando já não é mais possível esperar o final da ação de modo a evitar um dano irreparável", afirma Meyer. A seu ver, a nomeação de Anna Cintra não traz ameaças à instituição, uma vez que ela participou de um processo eleitoral e foi, inclusive, a mais votada pelos professores.

Violação à moral

No início de dezembro, o centro acadêmico 22 de Agosto, dos alunos de Direito, ingressou com uma ação na Justiça. A entidade argumenta que, antes de empossar Anna Cintra, o cardeal deveria aguardar o Conselho Universitário (Consun) decidir sobre o recurso que havia sido interposto pelos estudantes. O CA afirma que a escolha de Anna, mesmo legal, violou o estatuto e o regimento-geral da universidade, segundo os quais os funcionários e professores devem zelar pelo patrimônio moral da PUC - isso porque a professora assumiu o compromisso durante debate eleitoral de não aceitar a sua nomeação caso não fosse a mais votada.

As regras para a escolha do reitor na PUC-SP, no entanto, preveem eleição em que alunos, funcionários e professores votam. Uma lista tríplice segue para o cardeal, que tem a prerrogativa de selecionar um dos nomes. Tradicionalmente, o primeiro colocado é o escolhido. Anna foi a terceira colocada.

Para o advogado da Fundasp, a professora não violou nenhum preceito moral, uma vez que foi "obrigada" a assinar o compromisso. Posteriormente, Anna assinou uma nova declaração retificando sua posição junto ao grão-chanceler, antes mesmo de sua nomeação. Meyer ressalta ainda que o compromisso foi feito em fraude ao próprio estatuto da universidade. "Se o regimento da PUC prevê uma eleição que, a partir da consulta à comunidade, compõe-se uma listra tríplice da qual um dos nomes é escolhido, um compromisso como esse altera o que está escrito no estatuto", afirma Meyer. "Uma eleição que era indireta se torna direta e a lista perde totalmente o seu sentido", diz.

* atualizado às 20h40

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