A professora Anna Maria Marques Cintra, nomeada reitora da PUC-SP pelo cardeal d. Odilo Scherer, grão-chanceler da instituição, se afastou, ao menos temporariamente, de sua função enquanto gestora da universidade em cumprimento de uma ordem judicial. Com essa decisão, cuja motivação é pessoal, a PUC-SP está atualmente sem reitor. Na última quarta-feira, 19, uma decisão judicial proferida pela 4.ª Vara Cível Central de São Paulo invalidou os atos de Anna na condição de reitoria da instituição e determinou a incidência de uma multa no valor de R$ 10 mil para cada ato praticado. A Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da universidade, no entanto, não foi ainda oficialmente notificada pela Justiça. Anna decidiu acatar a decisão mesmo tendo sido informada pelo advogado da Fundasp, Antonio Corrêa Meyer, de que a decisão valeria somente após a notificação oficial. De acordo com advogado, Anna só voltará ao cargo após um novo despacho judicial que lhe assegure trabalhar sem qualquer contestação judicial.O professor Marcos Tarciso Masetto, indicado como reitor interino pelo Conselho Universitário da PUC-SP e citado na última decisão judicial, afirmou à reportagem que, mesmo ciente do despacho, espera primeiro uma manifestação da fundação e do grão-chanceler perante à Justiça. A seu ver, a sua indicação deve ser antes aprovada pelo cardeal. "Por enquanto, eu não posso fazer nada, pois sequer poder para isso eu tenho", afirmou Masetto. No final da tarde desta sexta-feira, 21, o advogado da Fundasp entrou com um recurso que pede a revisão da última decisão judicial. Na teoria, o recurso só poderia ser interposto depois da notificação oficial da Justiça, que deve ocorrer somente após o período de recesso, no dia 7 de janeiro. Meyer, no entanto, justificou o conhecimento da decisão pela ampla divulgação que ela teve na imprensa e também por sua publicação no site do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o advogado, a decisão da justiça foi precipitada, o que implicou em uma "tutela antecipada". "Uma decisão como essa só deve ser dada quando há uma aparência de direito evidente, quando já não é mais possível esperar o final da ação de modo a evitar um dano irreparável", afirma Meyer. A seu ver, a nomeação de Anna Cintra não traz ameaças à instituição, uma vez que ela participou de um processo eleitoral e foi, inclusive, a mais votada pelos professores.
Violação à moralNo início de dezembro, o centro acadêmico 22 de Agosto, dos alunos de Direito, ingressou com uma ação na Justiça. A entidade argumenta que, antes de empossar Anna Cintra, o cardeal deveria aguardar o Conselho Universitário (Consun) decidir sobre o recurso que havia sido interposto pelos estudantes. O CA afirma que a escolha de Anna, mesmo legal, violou o estatuto e o regimento-geral da universidade, segundo os quais os funcionários e professores devem zelar pelo patrimônio moral da PUC - isso porque a professora assumiu o compromisso durante debate eleitoral de não aceitar a sua nomeação caso não fosse a mais votada.As regras para a escolha do reitor na PUC-SP, no entanto, preveem eleição em que alunos, funcionários e professores votam. Uma lista tríplice segue para o cardeal, que tem a prerrogativa de selecionar um dos nomes. Tradicionalmente, o primeiro colocado é o escolhido. Anna foi a terceira colocada.Para o advogado da Fundasp, a professora não violou nenhum preceito moral, uma vez que foi "obrigada" a assinar o compromisso. Posteriormente, Anna assinou uma nova declaração retificando sua posição junto ao grão-chanceler, antes mesmo de sua nomeação. Meyer ressalta ainda que o compromisso foi feito em fraude ao próprio estatuto da universidade. "Se o regimento da PUC prevê uma eleição que, a partir da consulta à comunidade, compõe-se uma listra tríplice da qual um dos nomes é escolhido, um compromisso como esse altera o que está escrito no estatuto", afirma Meyer. "Uma eleição que era indireta se torna direta e a lista perde totalmente o seu sentido", diz.
* atualizado às 20h40
