Pela primeira vez na história, 22 países latino-americanos assinaram um pacto em favor da qualidade na educação. O documento Metas 2021 foi firmado no mês passado, em Buenos Aires, por ministros e representantes de ministérios da Educação e será ratificado na cúpula de chefes de Estado em dezembro, na Argentina.
O documento foi costurado durante dois anos pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e prevê 9 metas gerais e 27 específicas, além da dotação de recursos e de um processo permanente de avaliação, que será coordenado pelo México.
Segundo o presidente da OEI, Alvaro Marchesi, os ministros se comprometeram a investir cerca de 10% do total de seu orçamento anual para alcançar as metas conjuntas, o que totalizará US$ 104 bilhões.
O acordo definiu a criação do Fundo Solidário de Coesão, que deve chegar US$ 5 bilhões, destinado a apoiar os países mais carentes. Alimentado por doações voluntárias de governos, empresas e ONGs, o fundo nasce com duas contribuições importantes. O presidente do BBVA, Henrique Iglesias, anunciou US$ 520 milhões – quantia semelhante será doada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
As metas definidas atendem a demandas comuns que afligem os países em diversos níveis: da educação infantil ao ensino superior, passando pela educação profissionalizante e o atendimento a portadores de necessidades especiais. Cada país definirá as estratégias para alcançar as metas, assim como as prioridades de investimento.
Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Brasil, André Lázaro, o plano tem um desenho inteligente e acerta ao respeitar a livre iniciativa dos países, pois está focado em resultados, não em processos. Cada meta possui um indicador almejado. Assim, por exemplo, a terceira meta corresponde ao aumento da oferta de educação infantil. Os países da região devem elevar até 100% o atendimento educacional de crianças de 3 a 6 anos até 2021. Espera-se também que o porcentual de formandos no ensino médio esteja entre 60% e 90% do total de alunos. Hoje, no Brasil, o índice está em torno de 50%.
Os governos aceitaram ainda elevar o rendimento dos alunos nos exames internacionais, diminuindo em pelo menos 20% a proporção de estudantes situados nos níveis mais baixos de provas como a do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, em inglês).
ALGUNS OBJETIVOS
Ensino fundamentalAmpliar para 50% o número de escolas em período integral.
Educação básicaPelo menos 70% dos docentes com ensino superior.
MultidisciplinaridadeCurrículo deve incorporar leitura, tecnologia, artes e esporte.
