Alunos estão sem livros em pelo menos quatro cidades de SP

Problema existe em São Bernardo do Campo, Taboão da Serra, Cotia e Embu das Artes

Paulo Saldaña / Enviado Especial* - O Estado de S. Paulo,

15 Maio 2013 | 18h41

MATA DE SÃO JOÃO (BA) - Alunos de pelo menos quatro cidades da região metropolitana de São Paulo estão sem livros didáticos até agora, às vésperas do fim do primeiro semestre. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) ainda apura quantos estudantes foram atingidos.

 

Os municípios acusam o governo do Estado de São Paulo de não liberar os livros. A Secretaria Estadual de Educação, por sua vez, garante que a culpa é das cidades.

 

O problema - registrado em São Bernardo do Campo, Taboão da Serra, Cotia e Embu das Artes - ocorre com a distribuição da reserva técnica, volume extra de livros encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) para suprir a quantidade de alunos não mensurada no ano anterior. Pela regra, essa reserva é enviada ao governo de cada Estado, que deve organizar a distribuição.

 

Segundo a secretária de São Bernardo, Cleuza Repulho, que é presidente da Undime, as prefeituras não conseguem informações sobre onde estão os livros. "Já entramos em contato com o Estado e não há respostas, dizem que vão ver."

 

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação afirma que a culpa é das prefeituras. "Como parte das prefeituras perdeu o prazo para requerer o material, encerrado pelo MEC em 31 de março, a pasta está utilizando a reserva técnica para auxiliar essas cidades", diz em nota. Segundo a secretaria, o Estado recebeu cerca de 800 mil livros didáticos de reserva técnica por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Eles teriam sido armazenados nas 91 diretorias regionais de ensino e também em um depósito da administração na Grande São Paulo. A pasta informou que faz um levantamento para verificar quantos e quais municípios ainda necessitam de livros para atendê-los, por ordem de pedido, conforme a disponibilidade no estoque.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que cuida do PNLD, diz entregou 572 mil livros da reserva técnica ao governo paulista.

 

Enquanto isso, sobra para os estudantes. Em São Bernardo, um em cada quatro alunos que deveriam ter recebido os livros está sem o material - o que signifca 10 mil alunos. "Reorganizamos as turmas para que várias crianças usem o mesmo livro", diz Cleuza.

 

A secretária de Educação de Embu, Lucia Couto, diz que quase 30% das crianças que estudam nos três primeiros anos do ensino fundamental estavam sem livros de português. "Já procurei as diretorias regionais, já reclamei no Estado e não tem informações."

 

Não é a primeira vez que isso ocorre, mas neste ano o problema foi mais grave. Isso porque há previsão de livros consumíveis, que não podem ser reutilizados porque o aluno responde a exercícios nas páginas. As obras são destinadas para crianças dos três primeiros anos do ensino fundamental, chamado de ciclo de alfabetização.

 

O problema foi levantado durante palestra de integrantes do MEC no 14.º Fórum da Undime, na Bahia. O presidente do FNDE, José Carlos Freitas, diz que há estudos para que a reserva técnica seja encaminhada para os municípios, não para o governo do Estado. "Estamos buscando hipótese de distribuir pelos Correios", diz. "Mas entre a vontade e a realidade temos um processo operacional."

 

A quantidade de obras que cada município recebe é calculada com base no Censo Escolar do ano anterior, de acordo com PNLD. Como reserva técnica, há o adicional padrão de 3%.

 

PARA ENTENDER

 

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.

 

* O repórter viajou a convite da Undime

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