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Felipe Rau/Estadão

Alckmin reduz pelo 2º ano participação da Educação no orçamento

Proporção da pasta sobre o total passou de 13,87% para 13,75%; queda de recursos na área é maior que a média

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Paulo Saldaña ,
O Estado de S. Paulo

28 Novembro 2015 | 03h00

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) diminuiu pelo segundo ano consecutivo a participação da Educação no orçamento total. Os recursos para a Secretaria da Educação previstos na proposta orçamentária de 2016 somam R$ 28,4 bilhões, o que representa 13,75% do total - no documento de 2015, o porcentual era de 13,87%. 

Na comparação com o orçamento de 2015, atualizado pela inflação, os recursos da educação para o ano que vem tiveram queda de 6,5%. O recuo é maior do que na média do orçamento total do Estado, que caiu 5,69%. A reportagem aplicou a inflação acumulada de 7,06%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sobre os dados de 2015.

Caso a proporção para a educação sobre o total ficasse no patamar de 2015, a área teria mais R$ 250 milhões. Somando-se à queda entre 2014 e 2015, o valor passa de R$ 1 bilhão. A previsão de investimento teve alta de 63,4%, chegando a R$ 522 milhões. Em 2015, a rubrica havia tido forte queda.

A gestão prevê gastar no ano que vem 13,5% menos com custeio da educação e 3,5% com pagamento de profissionais. Com custeio, que inclui toda manutenção das atividades vinculadas à pasta, será R$ 1,5 bilhão a menos. Para o gasto com pessoal, a previsão é de menos R$ 645 milhões. A comparação é feita a partir dos valores atualizados pela inflação.

No orçamento deste ano, a previsão de gastos com pessoal já havia tido queda de 7%. Mesmo com a maior greve de professores da história, Alckmin não concedeu reajuste salarial para a categoria neste ano. Além disso, o Estado reduziu em 11% o número de docentes, sobretudo com o recuo nas contratação de temporários.

A queda de previsão de recursos para o ano que vem surge ao mesmo tempo em que o Estado impõe uma reorganização da rede, que vai provocar o fechamento de 93 escolas. A Secretaria da Educação nega que a proposta tenha qualquer motivação orçamentária. "A reorganização das escolas estaduais é uma ação pedagógica, que entregará unidades de ensino melhores e mais preparadas", diz a pasta em nota. 

Detalhes. A previsão para a educação integral saltou 196%, chegando a R$ 352 milhões. Já o programa Ler e Escrever, de alfabetização, terá queda de 51%. O Estado prevê gastar 6% a menos com o fornecimento de alimentação para alunos. 

A Secretaria da Educação afirma que a comparação da reportagem "é equivocada e tendenciosa". O governo apresentou outra versão de cálculo em que a parte da Educação sobre o total cresce em 2016. A pasta critica a observação da inflação na análise. "A reportagem ignora o cenário econômico nacional e aplica de forma questionável indicadores que resultam em uma análise completamente distorcida dos dados, sugerindo que há um repasse inferior de recursos por parte do Estado, o que não é verdade."

Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os dados orçamentários trazem a explicação mais estruturada para a proposta de reorganização anunciada pela rede. "A proposta não tem critério técnicos. A justificativa, embora oculta, é a redução de recursos na área da educação. Essas informações são fundamentais para elencar o debate na sociedade paulista", afirma. 

Cara ainda lembra que o Plano Estadual de Educação (PEE) está travado na Assembleia, com dois projetos paralelos ao apresentado pelo governo. "A proposta do plano da secretaria é a de esforço mínimo pela educação. A gestão Alckmin não tem uma política de educação clara, a não ser a redução de custos na área", completa. O PEE da secretaria não indica, por exemplo, qual deve ser a evolução de recursos de São Paulo para que o Estado realize o que planeja no documento e o que consta no Plano Nacional (PNE).

Priscila Cruz, do Movimento Todos Pela Educação, disse ver com preocupação a queda no porcentual de investimento. "O que a SEE vem alegando é que caiu o número de alunos na rede. Mesmo com essa queda, essa deveria ser uma oportunidade de se investir mais por aluno", disse.

Priscila ainda destacou que São Paulo tem uma alta taxa de evasão de alunos do ensino médio e deveria fazer uma busca ativa desses jovens. "O Estado deveria atender 100% dos jovens de até 17 anos, isso não acontece. Então, você ter uma queda de investimento nesse contexto é muito ruim. É uma queda porcentualmente pequena, mas, mesmo se houvesse a manutenção de investimento dos anos anteriores, ainda seria preocupante porque é um Estado que ainda precisa incluir mais alunos e, claramente, garantir uma melhora na educação". Ela ainda disse que São Paulo vai na "contramão" da valorização dos professores ao não prever mais recursos para pagar professores. "O principal fator para melhorar a qualidade da educação é o professor. O aumento do salário tem efeito a médio e longo prazo, mas uma hora essa escolha precisa ser feita. São Paulo vai na contramão dessa ideia". 

A Secretaria de Educação defendeu, em nota, que o investimento é "permanente" na política de valorização dos profissionais da educação. A pasta argumenta que houve um aumento nominal de R$ 586,3 milhões na previsão de gastos com salários - ao levar em conta a inflação, o saldo é de queda de R$ 645 milhões. A pasta indicou que aumentou a dotação orçamentária da educação deste ano de R$ 24,4 bilhões para R$ 29 bilhões. No entanto, executou até agora R$ 23 bilhões. / COLABOROU ISABELA PALHARES

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