Daniel Teixeira
Daniel Teixeira

Alckmin publica decreto que oficializa 'reorganização'

Medida autoriza a transferência de funcionários em escolas que deixarem de atender a um ou mais segmentos de ensino

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

01 Dezembro 2015 | 10h31

SÃO PAULO -  O governador Geraldo Alckmin (PSDB) publicou um decreto nesta terça-feira, 1º, que oficializa a primeira medida da reorganização de ensino, que fará com escolas estaduais tenham ciclo único (atendam apenas um segumento -  ensino fundamental anos iniciais, finais ou ensino médio). A medida terá como consequência o fechamento de 93 escolas e tem causado protestos diários, além da ocupação de cerca de 200 escolas por estudantes e movimentos sociais.

A partir da norma, a Secretaria Estadual da Educação fica autorizada a transferir integrantes do seu quadro de pessoal - professores ou outros  funcionários - no caso de as escolas estaduais deixarem de atender a um ou mais segmentos ou quando passarem a atender novos segmentos. 

A medida poderá ser usada para restringir a transferência de funcionários somente onde as escolas passarem pela reorganização. Cerca de 300 mil alunos serão afetados pela medida, 754 colégios terão ciclo único e 93 unidades serão fechadas. 

A publicação do decreto foi divulgada no domingo pelo chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Fernando Padula, após o vazamento de um áudio de uma reunião entre ele e dirigentes de ensino. Segundo o gestor, a norma não impede que as comunidades escolares dialoguem com a secretaria para tentar rever casos pontuais de escolas fechadas ou reorganizadas. 

 

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