A crise da USP e soluções

A crise financeira da Universidade de São Paulo (USP) ressuscitou o debate sobre a necessidade de se contornar a crise estrutural de financiamento da universidade

MARCOS FERNANDES G. DA SILVA*, O Estado de S. Paulo

04 Setembro 2014 | 03h00

Em primeiro lugar, as primeiras coisas: a urgência da situação exige um programa de demissão voluntária. O programa aliviaria a folha de pagamento - que é maior que o orçamento - mas ela deve focar funcionários, dado que faltam professores na verdade (10% em média das unidades). A USP contratou funcionários em excesso e não adianta vir com argumentos sobre a expansão do número de alunos: a universidade pode terceirizar ao máximo as atividades meio e informatizar processos. Adicionalmente há um problema de injustiça, dado que os funcionários da USP se dividem numa elite que ganha 30% acima do mercado e uma maioria que ganha muito pouco (entre os concursados).

Um risco dessa medida: perder talentos, um típico problema de seleção adversa, dado que os melhores saem, pois têm perspectiva de emprego e os piores ficam. Mas não há saída.

A outra medida é dar para o Estado, os hospitais universitários, que devem continuar públicos e fazer o mesmo com os elefantes brancos inacabados pela gestão anterior. Outra ação de urgência seria a privatização imediata dos estacionamentos que deveriam ser cobrados, com agregação de valor ao usuário com segurança, mas com tarifas minimizadas e devidamente reguladas para professores e funcionários, não para alunos.

No médio-prazo, contudo, deve-se pensar numa reforma da governança, incluindo membros da sociedade civil, ex-alunos e conselheiros do setor público e privado para opinarem sobre a gestão e darem ideias nas áreas de inovação financeira e organizacional. Deve-se pensar na busca de doações de dinheiro de empresas e pessoas para fundos de bolsas, investimentos em infraestrutura física, mas com o cuidado de evitar contratualmente ingerência sobre a pesquisa e governança.

No longo-prazo dever-se-ia retirar completamente os mecanismos que reforçam o corporativismo da ADUSP e SINTUSP, que somente pensam em seus salários e privilégios, por uma gestão transparente do conselho e não democrática. Universidades devem ser democráticas na produção do conhecimento, não na gestão.

Adicionalmente, deve-se cobrar mensalidade, nunca para financiar a universidade, mas para custear fundos de bolsa para os mais necessitados que jamais pagariam pelos estudos e ainda teriam bolsas, como já existem, maiores. Um aluno da USP em média custa em torno de R$ 43.000,00 por ano, comparando-se os custos embutidos em mensalidades de universidades pagas de qualidade. No caso dos de economia, administração, medicina, engenharia e direito, observamos as maiores taxas de retorno apropriado privadamente pelos graduados. Do lado da receita temos para financiar a universidade impostos indiretos regressivos.

Logo, universidade paga é uma questão de eficiência (alunos se formam mais rapidamente e custam menos) e justiça social (custam menos aos mais pobres). Como Marx afirmava corretamente "de cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades". A USP faz tudo, menos isso.

As universidades padecem da "doença do custo", isto é natural: quando elas se expandem os custos aumentam, mas nada impede que elas sejam geridas com mais eficiência e por critérios de justiça distributiva.

*MARCOS FERNANDES G DA SILVA, 51, economista, professor da da Fundação Getulio Vargas, membro do Aluminni da FEA/USP é pesquisador na área de políticas públicas e justiça da FGV/EAESP, autor do livro Ética e Economia (CAMPUS, 2006) marcos.fernandes@fgv.br

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