7% do PIB em educação tem lógica, diz Haddad à Câmara

Em audiência na Câmara, ministro disse que Plano Nacional de Educação não pode ser 'carta de intenções'

Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

16 Junho 2011 | 09h54

Diante da crescente reivindicação de entidades e da sociedade civil para que os investimentos na área de ensino atinjam 10% do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que tem "lógica" a meta de 7% fixada no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

 

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro observou que o plano não pode ser uma "carta de intenções". "Perguntar pro ministro da Educação se ele é a favor de 7% ou 10% é quase covardia", disse. "É evidente que quanto mais, melhor." Haddad disse que "7% é um número que tem lógica. Estamos falando de R$ 80 bilhões adicionais por ano, um valor que, na nossa contabilidade, suporta as metas apresentadas." Segundo o ministro, nos últimos anos o investimento em educação aumentou a uma taxa anual de 0,2%, o que possibilitou, durante a sua gestão, chegar a 5% do PIB.

 

O PNE apresenta 10 diretrizes e 20 metas para ser cumpridas até 2020. Prevê valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para o ensino e ampliação do investimento público em educação até atingir 7% do PIB.

 

O projeto de lei encaminhado pelo governo Lula ao Congresso em dezembro passado recebeu aproximadamente 3 mil emendas e seguirá para o Senado, depois de aprovado na Câmara.

 

Na avaliação da Câmara, a presença do ministro era fundamental para tornar explícito o apoio do Planalto ao plano - segundo o Estado apurou, o ministro havia adiado três vezes a presença na comissão. Além disso, apenas em maio o MEC encaminhou as notas técnicas que justificam as metas.

 

"Pode ser que uma ou outra meta fique aquém da perspectiva de um setor da sociedade. É preferível superar a meta. Isso não significa dizer que estou propondo pouca ousadia, mas ela tem de ser proporcional ao esforço que a sociedade se comprometerá a fazer", afirmou Haddad. "Temos de ter clareza de que cada meta desse plano seja observada pela sociedade ao longo da década. Temos de honrar a palavra."

 

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi um dos mais incisivos. "O governo fez as metas antes de apresentar o diagnóstico. Essa meta (de 7%) não é só tímida, como não corresponde ao passivo educacional brasileiro", disse. O ministro admitiu que a meta de duplicação das matrículas da educação profissional técnica ficou "tímida". "Há espaço para avançar mais."

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