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56,7% dos alunos concluem o ensino médio na idade certa

A etapa, que tem estagnação no indicador de qualidade, é um dos principais desafios da educação pública brasileira

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Luiz Fernando Toledo,
O Estado de S. Paulo

18 Fevereiro 2016 | 01h00

SÃO PAULO - Pouco mais da metade dos estudantes brasileiros consegue terminar o ensino médio na idade adequada. Levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação (TPE), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2014, os mais recentes disponíveis, mostra que a taxa de conclusão do ensino médio dos jovens até os 19 anos foi de 56,7% naquele ano.

A tendência é de melhora: nos últimos dez anos, o País avançou 15,4 pontos porcentuais na taxa. Em relação a 2013, o avanço foi de 2,4 pontos porcentuais. Em números absolutos, a evolução foi de 1.442.101 adolescentes para 1.951.586.

Apesar da evolução, o Brasil ainda tem dificuldades para cumprir as metas estipuladas pelo TPE e terá dificuldades para universalizar o ensino na idade certa. O Movimento calcula que, para que o país atinja 90% dos jovens nesta faixa etária com o ensino médio concluído até 2022, seria preciso, em 2014, que a taxa chegasse a 69% - mais de 12 pontos porcentuais acima do nível alcançado.

Se considerado o avanço na década, todos os Estados tiveram melhora em seus indicadores. Os  maiores saltos foram registrados em Tocantins (32,3 pontos percentuais), Acre (29,5 pontos percentuais), Paraíba (29,4 pontos percentuais), Pernambuco (29 pontos percentuais) e Mato Grosso (27,1 pontos percentuais). Mas uma comparação entre os dados de 2014 e 2013 aponta que oito deles regrediram no período: Roraima, Espírito Santo, Paraná, Sergipe, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Piauí.

"Observamos uma melhoria em termos gerais, mas não no ritmo que precisaria para atingir a meta", diz Alejandra Velasco, coordenadora do TPE. Ela aponta que apesar dos avanços, nem sempre a conclusão da série representa que o aluno aprendeu o suficiente. "Se você faz uma comparação entre desempenho e aprovação, a trajetória é caótica. Não há uma política consistente e isto varia de Estado para Estado”, disse ela, que defende a implementação de políticas de reforço para evitar a reprovação.  

O ensino médio é um dos principais desafios da educação pública brasileira. Além de ter o maior número de alunos que não concluíram a etapa na idade certa, - o ensino fundamental é concluído por 73,7% (2,59 milhões) dos alunos até os 16 anos - é também a única etapa que enfrenta estagnação no indicador de qualidade da educação, o Ideb.

Desigualdades. O estudo também aponta que ainda há desigualdade educacional no País, seja por território, renda ou raça em relação ao indicador. Na comparação entre a região norte, historicamente a que tem a taxa de conclusão mais baixa (40,4%), com a sudeste, mais alta (64,4%), há diferença de 24 pontos nos índices de conclusão do ensino médio na idade certa.

Já no recorte de renda, a diferença entre os 25% mais pobres e mais ricos da população é de 48,1 pontos porcentuais. A diferença caiu 14,3 pontos na década, principalmente na região centro-oeste. Essa diminuição na distância, no entanto, está relacionada com a estagnação do índice na parte mais rica da população.

Se considerada a raça, o maior avanço na década está entre a população parda, que teve a taxa de conclusão do ensino médio aos 19 anos aumentada em 19,8 pontos. Entre os pretos, o crescimento foi de 17,1 pontos. Os brancos tiveram 12,3 de aumento.

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