18% das faculdades avaliadas pelo governo têm nota insuficiente

18% das faculdades avaliadas pelo governo têm nota insuficiente

De 2.020 instituições avaliadas pelo Inep, 354 receberam conceito 1 ou 2, em escala até 5; universidades podem ser descredenciadas

Luiz Fernando Toledo e Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

18 Dezembro 2014 | 12h10

Atualizada às 21h41

De 2.020 instituições brasileiras de ensino superior avaliadas, 354 (18%) ficaram com notas consideradas insuficientes em 2013. Os resultados podem resultar em punições, como a suspensão da participação em programas de bolsas e financiamento estudantil do governo federal, e chegar até ao fechamento da instituição.
Essas universidades, faculdades e centros universitários ficaram com Índice Geral de Cursos (IGC) entre 1 e 2 - em uma escala que vai até 5. A grande maioria das instituições de ensino (61%) ficou com índice 3, considerado o mínimo para a manutenção do funcionamento. Apenas 25 ( 1%) tiveram nota máxima e 17%, nota 4.
Os resultados do IGC e do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013 foram publicados nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela avaliação, deve apresentar hoje informações sobre as medidas futuras. Por isso, não quis se posicionar sobre os dados. As punições dependem da reincidência de resultados e do não saneamento de deficiências.

O IGC é calculado pela média de desempenho dos cursos de graduação nos últimos três anos - calculado com base no CPC - em combinação com os resultados da avaliação da pós-graduação. Já o CPC é o resultado de cada curso, calculado com a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de cada área, além de avaliações de corpo docente, infraestrutura e recursos didáticos, entre outros pontos.
A cada ano, o MEC avalia um conjunto de cursos, analisando as mesmas graduações a cada três anos. Em 2010, o porcentual de instituições com notas 1 e 2 foi maior: 31% das 2.176 instituições avaliadas. 
Entre as instituições com IGC inadequado, a maioria é privada. Um das mais conhecidas em São Paulo, a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), teve duas faculdades com nota 2 (Engenharia e Computação). Nesta quinta, a instituição informou que não havia um representante para comentar. Há ainda quatro universidades, sendo uma pública: a Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A instituição foi criada há cinco anos e tem sede em Santarém. O Estado procurou a Ufopa, mas não obteve retorno até as 21 horas.
Avaliação. O consultor em educação Carlos Monteiro critica a ênfase que o MEC da no IGC e CPC, sem consolidar um modelo que contemple o Enade, a avaliação dos cursos e a visita in loco. “As instituições aprendem a trabalhar com esses indicadores. Seja por vontade política ou baixa capacidade de investimento, acabam ficando no meio da reta”, diz. “Mas não acredito que haja injustiça com as que estão nos níveis mais baixos, existem as deficiências.”
A presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino Superior (Abraes), Elizabeth Guedes, também afirma que a avaliação tem deficiências. “Esses indicadores deveriam servir para que ocorresse as visitas in loco, para se chegar ao Conceito Institucional”, diz. “Muitas escolas estão com notas ruins não porque os professores são omissos, mas porque não têm recursos, não consegue inovar seus projetos pedagógicos”, diz ela. A Abraes representa alguns dos maiores grupos educacionais privados.
Neste ano, o MEC avaliou 17 graduações: Medicina Veterinária, Odontologia, Agronomia, Farmácia, Enfermagem, Fonoaudiologia, Nutrição, Fisioterapia, Serviço Social, Zootecnia, Biomedicina, Tecnologia em Radiologia, Tecnologia em Agronegócios, Tecnologia em Gestão Hospitalar, Tecnologia em Gestão Ambiental, Educação Física e Medicina.
As federais dominam o grupo com nota 5, a máxima do IGC. Estão na lista de 25 instituições a Federal de São Carlos (UFSCar), Viçosa (UFV), Minas (UFMG), Rio Grande do Sul (UFRGS), Santa Catarina (UFSC), São Paulo (Unifesp) e do ABC (UFABC), além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Instituto Militar de Engenharia (IME).

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