O desafio gigantesco da educação
Roberto Lobo 4 de maio de 2015
É justo reconhecer que os investimentos públicos em educação cresceram no Brasil significativamente. Passaram de 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2001 para 5,9% em 2011, segundo os documentos da OECD (os dados de 2011 têm uma razão: o último documento base de comparação, Education at a Glance, da OCDE 2014 traz somente dados de 2011). O Brasil já teria superou a média da OCDE em 2014 e segue para alcançar a meta do Plano Nacional de Educação de chegar a 10% do PIB em 2024.
Sem recursos não se chega a bons resultados, porém não são os gastos que determinam o sucesso de uma politica. É a eficácia das políticas públicas que deve sempre ser perseguida, priorizada e objeto das avaliações de desempenho. O otimismo em relação ao Brasil no documento da OECD se baseia em crescimentos percentuais, julgamentos feitos em nosso País por órgãos de governo como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Supondo que os dados do investimento brasileiro estejam corretos, resta saber: os resultados também acompanharam esse crescimento?
A resposta é não! Vamos analisar alguns dados recentes.
1 - Continuamos com um desempenho que melhorou muito lentamente nos últimos dez anos. Se ajustarmos a curva de desempenho nos exames do PISA da OCDE em 2012, verificamos que estamos cerca de 30% abaixo do que deveríamos estar, em função do valor dos investimos realizados. Fizemos 1.206 pontos no exame de 2012, somadas as três provas (Matemática, Leitura e Ciências) ficando nos 10% inferiores entre 64 participantes (o mínimo foi 1125, do Peru e as seis primeiras acima de 1600 pontos). A média da OCDE é 1492.
2 - 26,5% (veja quadro abaixo) dos estudantes brasileiros que realizaram a prova eram matematicamente ignorantes (obtiveram nota menor que 1) e somente 0,3% ultrapassaram a nota 4, que corresponde a um conhecimento considerado muito bom. Enquanto isso, a Coréia teve 24,5% de seus estudantes nesse patamar. Com nota 6, ótimo, zeramos, ou seja, tivemos 0%! Podemos nos orgulhar por estarmos abaixo do Chile, da Rússia, sem falar do Vietnã, e muito abaixo da média da OECD? Além da nossa média ser péssima, não estamos formando uma elite (uma palavra mal utilizada ultimamente, mas que é fundamental para o desenvolvimento de um país) que possa ajudar o Brasil a galgar os degraus necessários para atingir um patamar aceitável de competência e competitividade.
3 - Os professores do ensino básico no Brasil ainda recebem somente cerca de 60% do salário médio de um profissional de nível superior, razão que é de 80 a 90% na OCDE. Está-se falando em números relativos para não compararmos países com níveis altamente diferentes de PIB's. Nosso professor de ensino básico tem um salário médio semelhante à renda per capita brasileira. Por aí já se vê que não podemos ir muito longe. Como atrair pessoas competentes e motivadas para o magistério? A revolta salarial, por outro lado, tem fortalecido os sindicatos, cujo interesse político é manter a classe homogênea e,por isso, utilizam a polarização para assumir posturas reativas, incluindo a luta contra avaliações, os incentivos a bons desempenho e à flexibilização da carreira docente, para citar alguns exemplos.
4 - No estudo de 2013 "Global Teachers Status" entre várias tabelas comparativas de 20 países, duas delas merecem destaque. As famílias brasileiras dão nota semelhante ao nosso ensino que Coréia e França, por exemplo, embora a Coréia tenha um desempenho no PISA de mais de 500 pontos em média e a França quase 500, enquanto o Brasil se embaralha com os últimos colocados, com 400 pontos. Uma total falta de crítica, fruto da ignorância e do desinteresse da sociedade por essa questão fundamental que é a educação. O discurso de que só com a educação poderemos melhorar não é uma necessidade realmente presente do cotidiano da maioria das pessoas.
5 - Um segundo dado do mesmo estudo citado acima é que há uma correlação negativa entre a força dos sindicatos e os resultados acadêmicos dos alunos. O Brasil lidera o grupo que tem sindicatos fortes e desempenho fraco. Surpresa?
6 - Mesmo com os níveis atuais de investimentos, nossos resultados ficam muito aquém do que se esperaria. A Secretaria do Tesouro Nacional em sua publicação "Textos para Discussão" conclui que cerca de 50% dos recursos investidos são desperdiçados. Burocracia, má gestão, desinteresse e corrupção estão na origem desse resultado. A burocracia brasileira, antes de ser um controle, é um dos maiores entraves para que os recursos cheguem à ponta da linha.
Chegamos a um ponto em que será preciso "reengenheirar" todo o sistema de ensino, aproveitando alguns bons exemplos que existem no País e ter a coragem de adotar boas medidas, inclusive as impopulares, que trouxeram bons resultados em outros países. Temos de parar de achar que nossa sala de aula é tão diferente (quase uma jabuticaba que só existe aqui) e que nada que há lá fora serve para nós.
Desengessar as carreiras docentes, introduzindo a meritocracia, encontrar formas de ampliar a participação da comunidade com força de decisão e comprometê-la com o a educação de seus filhos (mesmo que isso implique em punições para os que não se dedicam) e ser implacável no combate ao crime da corrupção que desvia recursos preciosos.
Talvez seja preciso chegar ao ponto de criar formas de incentivo e severas consequências aos municípios e seus dirigentes que não tenham o desempenho esperado em função das expectativas, tendo em vista as arrecadações e o PIB per capita regional.
Finalmente, a ameaça suprema: se nada disso funcionar por culpa do corporativismo, precisaremos estudar estruturas público-privadas e até terceirizar a educação brasileira! Sim, há bons exemplos dessa política também! Não há mais tempo para paliativos indolores! O importante é revolucionar a educação brasileira, prioridade absoluta, que supera melindres, ideologias, corporativismos e interesses espúrios!
TABELAS
Porcentagem de estudantes que se submeteram ao exame PISA para países selecionados. O primeiro grupo, que obteve nota menor do que um, pode ser classificado como funcionalmente ignorante. (OECD - PISA 2012)
| PISA 2012 Matemática | Analfabeto Funcional (%) | Muito bom conhecimento (%) | Ótimo conhecimento (%) |
| Nota | Menor do que1 | Maior do que 4 | 6 |
| Brasil | 26,5 | 0,3 | 0 |
| Coréia | 3,6 | 24,7 | 8,3 |
| Rússia | 10,5 | 4,4 | 0,5 |
| US | 7 | 9,4 | 3,2 |
| Chile | 16,8 | 1,2 | 0,1 |
| Espanha | 8,5 | 9,6 | 1,9 |
| Japão | 3,2 | 19,7 | 5,2 |
| Vietnam | 2,5 | 13 | 2,5 |
| OECD | 8,3 | 12,5 | 3,2 |
Ajuste de curva de tendência Despesas por Aluno x Resultado PISA 2012. Pelo valor das despesas por estudante o Brasil deveria atingir a nota 430. Dados tirados de Education at a Glance 2014, OECD, e PISA 2012, da OECD.
