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Do círculo vicioso ao círculo virtuoso na educação

Roberto Lobo

03 Julho 2013 | 10h00

Durante esta semana foi publicado o documento Education at a Glance de 2013, com dados relativos ao ano de 2010, que apresenta números e análises sobre a educação para os países da OECD e alguns outros selecionados.

A partir desses dados pode-se comparar, por exemplo, os investimentos brasileiros na educação em relação aos países da OECD. Em 2010 os custos médios na OECD do Ensino Básico eram de US$ 8.000 por aluno para o Ensino Fundamental e quase U$ 9.000 para o Ensino Médio. No Brasil, naquele mesmo ano, os custos eram de US$ 2.800 e US$ 2.150, respectivamente.

Embora não sejam somente recursos que fazem um bom ensino, sem eles é impossível obter resultados satisfatórios, ou seja, um adequado nível de investimento não é condição suficiente, mas necessária. Há uma clara relação entre bons resultados obtidos nos exames dos estudantes de vários países e o investimento destes países no Ensino Básico.

Se o Brasil deseja melhorar seu desempenho na Educação Básica, criando condições para a formação de um povo mais educado e inovador, poderia iniciar ampliando os investimentos, mas associando-os a outras medidas, como a melhoria da gestão do sistema público, por exemplo, que são necessárias para se alcançar bons resultados a partir dos investimentos realizados.

Para estimar o aumento desejável dos investimentos na Educação Básica, tomemos como uma medida custear nossos alunos do Sistema Público de Ensino com a metade (vejam bem, apenas a metade!) do que investem em média os países da OECD.

Para isso, precisaríamos ampliar os investimentos em cada aluno do Ensino Fundamental de US$ 2.800 para US$ 4.000, um fator de 40% de aumento, e para o Ensino Médio de US $ 2.150 para US$ 4.400, um pouco mais do dobro. O aumento total iria corresponder a um dispêndio público global em Educação Básica de US$ 140 bilhões, ou seja, quase 6% do PIB da mesma época (contra os 4% de gastos realizados pelo Brasil para esse nível de ensino em 2010).

Se desejássemos nos aproximar um pouco mais das médias da OECD, por exemplo, custeando cada estudante do setor público com recursos equivalentes a 70% dos gastos médios da OECD as despesas com a Educação Básica consumiriam cerca de 8% do PIB.

Isso, sem contar com o Ensino Superior (que gasta 1% do PIB), Infantil e de Jovens e Adultos e o desejável aumento do número de estudantes no Ensino Médio em decorrência da necessária queda da evasão que ocorre nesse nível de ensino, que é altíssima.

A meta dos gastos públicos em educação de 10% do PIB não é, portanto, nada absurda (se gastos corretamente) e, se mantida, poderá corresponder a um aumento real no valor do investimento por aluno e aumentar a produtividade da mão de obra brasileira e, consequentemente, nosso PIB.

No futuro, quando tivermos uma população educada e alcançarmos os níveis de produtividade dos países mais avançados, aumentado o PIB per capita do Brasil, a tendência será nos aproximarmos dos níveis médios de investimentos públicos na educação praticados nos países da OECD, que é de 6% de seus respectivos PIB’s.

Fugiremos do circulo vicioso atual, com pouca educação, baixa produtividade, pequeno PIB per capita e pouco investimento em educação, mas passaremos ao virtuoso: aumento de gasto relativamente ao PIB para educar e o povo educado aumenta sua produtividade, oque eleva o PIB e finalmente o percentual gasto em educação pode voltar a patamares menores sem prejuízo da sua qualidade!