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Supremo derruba diploma obrigatório de Jornalismo

Redação

17 Junho 2009 | 19h32

O Supremo Tribunal Federal derrubou, por 8 votos a 1, o diploma obrigatório para o exercício de Jornalismo. Os ministros seguiram o entendimento do relator do processo, Gilmar Mendes, de que a exigência do diploma se choca com a garantia dada pela Constituição à liberdade de expressão. O único que votou pela manutenção do diploma como pré-requisito para trabalhar como jornalista foi o ministro Marco Aurélio Mello. O Supremo se manifestou sobre o assunto porque o sindicato das empresas de rádio e televisão do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal questionaram a constitucionalidade do diploma obrigatório.