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Conselho Universitário da USP não decide sobre cotas, mas cria comissão para a discussão do tema

Redação

25 Setembro 2012 | 20h06

* Por Carlos Lordelo

O Conselho Universitário (CO) da USP decidiu na tarde desta terça-feira, 25, criar uma comissão responsável por organizar seminários sobre inclusão social nas unidades que compõem a instituição. Os eventos visam a discutir com a comunidade acadêmica a possível adoção de cotas no vestibular da Fuvest.

O grupo será nomeado pelo reitor João Grandino Rodas. Ele contará com a participação de professores e ativistas do movimento negro, entre eles o advogado Silvio Luiz de Almeida, o jornalista Luiz Carlos dos Santos e a servidora da USP Jupiara Gonçalves de Castro.

Os seminários devem culminar com a realização de um evento no qual poderão ser aprovadas propostas de modelos de reservas de vagas. Os encontros não têm data prevista para começar.

“O assunto cotas não está encerrado na USP”, disse Rodas no CO. Para ele, a discussão está chegando a um “bom termo” e ocorrendo de forma “civilizada”. A última vez em que o tema foi debatido pelo conselho – a instância máxima de decisão da universidade – foi entre 2005 e 2006, ano da criação do Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp). O modelo concede bônus para alunos de escola pública no vestibular.

Cerca de 20 integrantes do CO se inscreveram para falar sobre cotas nesta terça. De acordo com representantes dos alunos, quem se pronunciou contra a reserva de vagas alegou que a inclusão de negros na USP já está garantida pelo Inclusp. O argumento foi rechaçado pelos pró-cotas, que citaram estudos sobre o desempenho de cotistas em outras instituições de ensino e mencionaram a decisão do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade dos sistemas de reservas de vagas.

O diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Antônio Magalhães Gomes Filho, foi um dos que defenderam as cotas. “É uma coisa que vai ocorrer na USP em função do momento histórico em que vivemos”, disse, referindo-se à decisão do STF. “Não há motivos para prolongar a situação para esta questão.” Em junho deste ano, a Congregação da São Francisco aprovou por unanimidade uma recomendação para que a USP adote cotas raciais.

Os representantes dos alunos e dos funcionários no conselho também são a favor da reserva de vagas para negros na Fuvest. “A USP continua elitista, branca e discriminatória”, afirmou Neli Wada, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). Já a estudante de Jornalismo Mariana Queen saiu satisfeita com a disposição do reitor em debater o tema. “Os seminários serão importantes porque a maioria dos professores têm impressões muito pessoais sobre as cotas. São visões sem fundamento.”

Ações afirmativas

Na opinião de Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (Direito-GV) e um dos defensores das cotas no julgamento do STF, a adoção de programas de ação afirmativa ajuda a equiparar pessoas com trajetórias muito distintas na seleção para a universidade. Ele não acha o vestibular, em seu modelo atual, um bom mecanismo para aferir o mérito dos candidatos. “A prova mede quem investiu mais na preparação, não o mérito”, diz.

Para Vilhena, defender as cotas é difícil porque elas são um mecanismo compensatório, ou seja, uma geração é beneficiada pelo modelo uma vez que gerações anteriores não tiveram acesso ao ensino superior. O especialista defende a atribuição de bônus nas notas dos estudantes de acordo com algumas características como desempenho no vestibular, tipo de escola onde estudou e escolaridade dos pais.

Na opinião de Ronaldo Macedo, professor de Teoria do Direito da FGV e da USP, as ações afirmativas estimulam a diversidade nos câmpus, agregando outros valores à formação dos estudantes. Ele diz que a Lei de Cotas, que estabelece a reserva de vagas em todas as universidades federais, fere a autonomia das instituições por forçá-las a adotar um modelo único.

Segundo Macedo, quando se fala do desempenho de cotistas ressalta-se a média, o que acaba mascarando a performance de alunos de cursos como Medicina e Engenharia, que teriam maior dificuldade de adaptação e repetiriam mais. / COLABOROU SERGIO POMPEU

* Atualizada às 23h20

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