TST considera abusiva greve na PUC-SP contra nomeação de reitora em 2012

O movimento era contrário à nomeação da professora Anna Maria Marques Cintra - que ficara em segundo lugar na eleição feita pela comunidade.

Paulo Saldaña

11 Junho 2014 | 20h36

COM VICTOR VIEIRA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou abusiva a greve de professores e auxiliares administrativos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2012. O movimento era contrário à nomeação da professora Anna Maria Marques Cintra – que ficara em terceiro lugar na eleição feita pela comunidade.
O TST entendeu que o movimento extrapolou o âmbito trabalhista. A decisão foi tomada em recurso ordinário da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP.
A greve foi inciada no dia 19 de novembro de 2012. A Fundação ajuizou ação logo depois no Tribunal Regional do Tr abalho da 2ª Região, alegando que a paralisação tinha caráter político e de protesto. Os Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro) e o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo são citados na ação.
O relator do recurso no TST, ministro Walmir Oliveira da Costa, defendeu que a greve não teve objetivo de reivindicar condições próprias do trabalho, mas foi um movimento “com caráter claramente político, extrapolando o âmbito laboral e denotando a abusividade material da paralisação”. Apesar da decisão favorável à fundação, houve divergência entre os ministros. ministro Mauricio Godinho Delgado disse que a questão da PUC-SP tem também caráter trabalhista. “Eu diria até que é mais trabalhista que política”, afirmou.
Como a decisão impôs necessidade de reposição de aulas, não houve corte de salário dos profissionais.
Terceira colocada na eleição, Anna Cintra foi nomeada em novembro de 2012 pelo grão-chanceler da PUC, d. Odilo Scherer. Pelas regras, cabe a ele escolher um dos três nomes da lista tríplice produzida a partir de votação na universidade. Após a nomeação, o Conselho Universitário cancelou a homologação da lista tríplice aprovada em setembro pelo próprio conselho, como forma de inviabilizar a nomeação. O motivo era de que Anna Cintra havia descumprido compromisso feito com alunos de que não assumiria o cargo caso não fosse a primeira colocada na votação.
Em setembro do ano passado, a Justiça decidiu, em segunda instância, que a professora continue como reitora. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão que havia anulado a nomeação de Anna Cintra – cujos efeitos já estavam, inclusive congelados.
O blog tentou contato com os sindicatos e com a Associação de professores da PUC-SP mas não obteve sucesso.

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