Regras do ensino superior a distância devem sair em janeiro

Uma primeira versão do texto havia sido apresentada no mês passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas o próprio CNE já reviu a proposta

Paulo Saldaña

12 Dezembro 2014 | 19h21

A nova regulamentação do ensino superior a distância brasileiro deve ficar pronta até janeiro. Essa é expectativa de Luiz Roberto Curi, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidente da comissão responsável pela elaboração das regras. Uma primeira versão do texto da regulamentação havia sido apresentada no mês passado, mas o próprio CNE já reviu o texto.

A proposta havia sido fortemente criticada por instituições particulares de ensino, que interpretaram o projeto como forma de restringir a expansão de vagas. “Apresentamos um documento de referência para audiência pública. É importante debatermos”, disse Curi. No texto inicial, havia limitações a abertura de cursos a distância apenas a instituições com conceito institucional de no mínimo 4. Esse conceito é resultado de avaliação federal e vai de 1 a 5. Tutores teriam que ser equiparados a professores, inclusive salarialmente, e polos não poderiam ser divididos por instituições.

O debate sobre as novas regras foi realizado na manhã desta sexta-feira, dia 12, com integrantes do CNE e representantes das instituições privadas. O encontro foi organizado pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes) e pela faculdades FMU.

A expectativa, segundo Curi, é que o novo texto esteja pronto até o dia 26 de janeiro, quando há reunião do CNE. Após definição do conselho, a proposta deve ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC).

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