Redução de pena para presos quem passarem no Enem só valerá em Roraima

Paulo Saldaña

05 Novembro 2014 | 11h49

Reportagem corrigida às 14h24

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também será aplicado dentro do sistema prisional. As provas para quem está privado de liberdade está marcada para os dias 9 e 10 de dezembro. Os menores que cumprem medida socioeducativa também farão nesta data.

Neste ano, os presos de Roraima quem conseguirem a certificação do ensino médio pelo Enem vai ter redução de pena. Serão 60 dias de redução caso o interno passe no Enem.

A validade da regra apenas para o sistema prisional de Roraima foi informada na tarde desta quarta, dia 5, pela assessoria de Imprensa do Ministério da Educação. A informação de que essa regra valeria para todo País havia sido publicada pela Central de Mídia do Ministério da Educação e publicada originalmente no blog. A assessoria de imprensa informou que notícia no canal oficial do MEC está errada. 

O blogueiro pede desculpas aos leitores.

Desde 2009, quando o Enem mudou de formato, a prova também é usada como possibilidade de certificação do ensino médio. A prova segue o mesmo modelo do exame tradicional, com duração de dois dias, e avaliação das áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens, matemática e redação. Atividades de estudo já são contabilizadas para diminuição de pena. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação que aceita a certificação como critério de remição – independentemente de o interno estudar formalmente dentro da prisão. A validação, entretanto, depende de cada sistema prisional.

As provas tradicionais ocorrem já neste fim de semana, dias 8 e 9 de novembro. São mais de 8,7 milhões de inscritos.

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