Plenário da Câmara inicia votação do PNE

Paulo Saldaña

28 Maio 2014 | 20h00

O Plenário da Câmara dos deputados começou a votar agora há pouco, por volta das 19 horas, o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa deve ser a votação final do plano, que está em trâmite no Congresso desde 2010.

O PNE traça as diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Prevê, entre outras coisas, aumento de verba para financiamento da educação, metas de matrícula e alfabetização.

Ao longo do dia, havia indefinição se o plano entraria na pauta do dia. Mas por pressão da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, entidade que faz pressão pelo projeto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garantia que a Casa iria iniciar a votação. Apesar de iniciada a sessão, ainda há debates sobre a continuidade da votação e pontos do PNE.

Assista aqui a votação do PNE na Câmara.

O plano define que 10% do PIB seja destinado à educação, mas um dos pontos ainda polêmicos é a definição do que pode ser considerado nesse cálculo. Até agora, a versão que prospera é de que transferências para instituições particulares, como no caso Programa Universidade Para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil (Fies), sejam considerados. Uma ala de deputados é contrário a esse entendimento e quer que os 10% seja destinado apenas na educação pública.

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