Novo diretor de escola da rede estadual de SP poderá ser retirado do cargo

Paulo Saldaña

30 Maio 2014 | 03h00

Os novos diretores das escolas da rede estadual de São Paulo passarão por formação, avaliação e, caso não atendam às expectativas de desempenho, poderão ser demitidos. O Projeto de Lei Complementar do governo do Estado com as novas regras já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa.

O gestor tem papel primordial no sucesso da escola, de acordo com pesquisas na área. Até agora, o preenchimento da vaga era apenas pelo concurso. Após a aprovação, o candidato ficava na escola, independentemente do seu desempenho ou da vocação para a função.

A partir da aprovação do projeto de lei, os profissionais serão submetidos a formação e avaliação ao longo dos três primeiros anos de atuação, no chamado estágio probatório. Deverão fazer dois cursos: de gestão e de liderança, ambos realizados pela Escola de Formação da Secretaria Estadual de Educação, em formato semipresencial. Cada curso deve durar um ano e meio e, se o desempenho for ruim, o profissional pode ser demitido – caso seja ingressante na rede.

Quando esse diretor já for professor do Estado, o que é mais comum, ele voltará à atividade original. No período probatório, seu cargo de docente ficará congelado – para o caso de não se adaptar às novas funções.


Além do curso, o novo diretor deve formular projeto para a escola que envolva, por exemplo, planos de melhoria de desempenho dos alunos. Essa ação será avaliada pelo Conselho de Escola e pelos supervisores de ensino. Também poderá resultar no desligamento da função.

O secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, afirma que o próprio profissional poderá perceber se tem perfil adequado para exercer a direção. “O diretor faz uma diferença enorme na escola. Não queremos eliminar o concurso, mas ele fará o curso, o projeto e será avaliado anualmente”, disse.

A pasta vai abrir concurso ainda neste ano para 1.472 diretores, que ocuparão cargos atualmente vagos. Como a rede tem mais de 5 mil escolas, há professores designados como diretores em várias unidades. Desde 2006, o governo não faz concurso para novos diretores, por isso há tantos cargos vagos. Essas novas regras dependem da aprovação do Legislativo.

Avanço. O projeto foi desenhado em conjunto com o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo). Para o presidente da Udemo, Francisco Poli, a lei é um avanço esperado há alguns anos. “Muitos professores prestam concurso para diretor pensando em salário maior e achando que podem fazer a escola do sonho, mas esbarram na realidade de pequena autonomia”, diz ele. “Agora vamos ter diretores mais capacitados e bem treinados.”

Para a diretora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Neide Noffs, é necessário que a avaliação seja “participativa” para que haja resultados. “O profissional precisa se identificar no processo para evoluir”, diz ela. “O diretor é essencial para se ter um bom rendimento escolar, para criar condições de ensino.”

Os diretores que já atuam nas escolas deverão fazer o cursos, mas não poderão ser retirados do cargo.

 

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