MP abre inquérito para apurar greve na rede municipal de SP

MP abre inquérito para apurar greve na rede municipal de SP

Paulo Saldaña

20 Maio 2014 | 22h26

O Grupo de Atuação  Especial de Educação do Ministério Público Estadual (Geduc-MP) abriu inquérito para apurar a greve dos professores municipais de São Paulo. O objetivo do MP é saber se houve abuso do direito de greve pelos sindicatos, entender quais foram as medidas administrativas da Prefeitura para garantir as aulas e as estratégias de reposição. A categoria realizou manifestação nesta terça.

O promotor João Paulo Faustinoni e Silva solicitou informações para a Prefeitura e para os dois sindicatos que estão em greve, o Sinpeem e a Aprofem. Segundo ele, o direito à greve precisa ser compatibilizado com direito das crianças. O promotor quer entender quais foram os impasses que motivaram a greve no meio do processo de negociações com a prefeitura – como ocorreu. “A greve tem de ser uma medida extrema”, diz. “Vamos recolher as informações e tentar a mediação”. diz Faustinoni. O MP recebeu representação de um pai de aluno com queixas sobre a paralisação.

A paralisação da rede começou no dia 23 de abril, durante a mesa de negociações. A data-base do funcionalismo é em maio.

Grevistas foram da Av. Paulista à Prefeitura; Na foto, o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca – EVELSON DE FREITAS/ ESTADÃO

O Sinpeem, que lidera a greve, informou que ainda não foi notificado, mas vai oferecer todas as informações solicitadas pelo MP. Segundo o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, a categoria tem exercido o direito de greve. “Temos pauta já apresentada para a Prefeitura e os impasses foram gerados pelo governo, por não ter cumprido acordos do ano passado”, diz . Fonseca – que foi vereador pelo PPS – refere-se a uma proposta de reajuste de 11,46% oferecida no ano passado e que seria pago em três parcelas.

A Prefeitura defende que o Sinpeem também entrou em greve no ano passado durante as negociações e, à época, não houve acordo formal sobre esse ponto. A gestão não retomou a propor esse índice porque, segundo argumentou, as contas da Prefeitura não permitiriam

O secretário Educação de São Paulo, Cesar Callegari, defendeu que o MP “cumpre seu papel de ser vigilante dos direitos das crianças. “Nunca interrompemos o diálogo e estamos rodando a folha de pagamento com o reajuste. Além disso, está na Câmara municipal o projeto para o abono”, diz ele.

Os profissionais de educação reivindicam que o abono salarial de 15,38% para quem recebe o piso – anunciado pela Prefeitura e que aguarda aprovação dos vereadores –  seja incorporado imediatamente. Ou que haja a definição de uma data. A Prefeitura concorda com a incorporação, mas defende que, por questões orçamentárias, só definirá no ano que vem quando e como será feita.

Todos os servidores da educação já receberam neste ano 13,43% de reajuste. Com o reajuste e abono, o piso do professor chegou a R$ 3 mil. Os sindicalistas ponderam que o porcentual estava previsto em lei da gestão passada e não pode ser visto como uma realização da atual gestão.

A greve continua. A categoria marcou nova manifestação na próxima sexta-feira à tarde em frente à Prefeitura, no centro da cidade.