Manifesto defende igualdade de gênero nos planos de educação

Paulo Saldaña

18 Junho 2015 | 18h56

A Iniciativa De Olho nos Planos – que reúne várias entidades ligadas à educação – divulgou nesta quinta-feira, dia 18, um manifesto em defesa da igualdade de gêneros nos Planos de Educação dos municípios e Estados. O lobby de grupos religiosos têm conseguido derrubar dos textos metas de promoção da igualdade de gêneros nas escolas, como ocorreu no Distrito Federal e está ocorrendo na cidade de São Paulo, por exemplo.

No texto, a iniciativa pontua o “repúdio contra manifestações de intolerância e proselitismo religioso nos processos públicos de elaboração e revisão de Planos de Educação no Brasil”. Essas ações visam, segundo os autores, “eliminar a possibilidade de debate público sobre estratégias destinadas à superação das desigualdades de gênero, de orientação sexual e de raça, entre outras que violam o direito humano à educação de milhões de brasileiras e brasileiros.” O documento defende o princípio de uma educação laica e democrática.

Os documentos municipais e estaduais são previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) e são considerados estratégicas para o processo de garantia de uma educação de qualidade para todos. Aprovado em 2014, o PNE teve de seu a exclusão da questão de gênero entre as metas após manobra dos congressistas da ala conservadora.

Você pode acessar aqui o texto integral do manifesto.

A Iniciativa De olho nos Planos foi criada pela Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional de Política e Administração Educacional (ANPAE) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE). O Instituto C&A e a UNICEF também apoiam o projeto.

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