Isentos em 2014, alunos têm de pagar taxa no Enem; Inep poderá ressarcir

Isentos em 2014, alunos têm de pagar taxa no Enem; Inep poderá ressarcir

Há casos de inscritos que, após terem recebido veto à isenção, pagaram a taxa mas constaram posteriormente como isentos no registro da inscrição

Paulo Saldaña

10 Junho 2015 | 21h04

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que haviam conseguido isenção da taxa de inscrição em edições anteriores tiveram o benefício negado neste ano. Há casos de inscritos que, após o veto à isenção, pagaram a taxa mas constaram posteriormente como isentos na registro da inscrição.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que organiza o Enem, informou que o valor poderá ser ressarcido nestes casos. Não explicou no entanto como isso ocorrerá.

A taxa de inscrição passou de R$ 35 para R$ 63 neste ano. O reajuste acompanha a evolução de inflação e ocorre no ano em que o governo se esforça para reduzir os gastos públicos.

A estudante gaúcha Marielen da Silva Garcia, de 19 anos, precisou pedir dinheiro emprestado da sogra para pagar a taxa porque teve o pedido de isenção negado. É a terceira vez que ela realiza a prova e, nas outras duas oportunidades, conseguiu a carência. “Moro com minha irmã e mãe, que tem um barzinho e consegue receber pouco mais de um salário mínimo”, diz ela, da cidade de Cambuçu, próximo a Pelotas. “Meu namorado também já tinha conseguido isenção e foi negado agora.”

Após o pagamento, entretanto, a confirmação de carência apareceu em seu registro de confirmação de inscrição. O blog Desvendando o Enem, do Mateus Prado, já havia identificado os casos

O mineiro Raphael Henrique Gonçalves, de 21 anos, foi um dos onze inscritos que entraram em contato com a reportagem, com o auxílio de Mateus Prado, na mesma situação de Marielen. “Estou desempregado e pedi a isenção, mas o sistema informou que não era possível. O valor da taxa pesou”, disse ele, que é de Viçosa.

Raphael Henrique Gonçalves, de 21 anos, teve de pagar a taxa

Raphael Henrique Gonçalves, de 21 anos, teve de pagar a taxa

A declaração de que a renda da família, de cinco pessoas, era de R$ 1,5 mil não foi suficiente para que a estudante mineira Amanda Bueno, de 18 anos, conseguisse ser liberada do pagamento. “O sistema negou a isenção e tive que pagar. Mas depois de pago consta que a declaração foi aceita”, diz ela, de Pouso Alegre e que fez teve a gratuidade no ano passado por ser de escola pública. “Não sei como recorrer para ter o valor de volta.”

O número de isentos no Enem por ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita caiu 34% entre 2014 e 2015 – passou de 4,9 milhões para 3,7 milhões. No balanço total de inscritos, a queda foi de 11%, ficando em 8,4 milhões neste ano (esse ainda não é o dado final, uma vez que as inscrições precisam ser confirmadas com o pagamento).

Ontem, o presidente do Inep, Francisco Soares, evitou falar que o governo estava sendo “mais rígido” com a concessão das isenções por carência, mas afirmou que o Inep pode a qualquer momento conferir informações prestadas sobre o perfil socioeconômico. Segundo ele, o instituto havia monitorado nas redes sociais indícios de fraudes na isenção.

O governo atribui a queda de inscritos com carência à nova regra – revelada pelo blog – que tenta inibir faltosos. Quem não pagar a taxa neste ano e faltar no exame não terá mais isenção. Ao Estado, o Inep não detalhou se há maior rigidez nas concessões e informou que o processo das inscrições ainda está em andamento.