Ex-diretor da USP Leste é suspenso por 30 dias por descarte de terras poluídas

Ex-diretor da USP Leste é suspenso por 30 dias por descarte de terras poluídas

Essa foi a punição indicada no processo administrativo promovido pela universidade; aterro irregular em área da unidade provocou a interdição do câmpus por seis meses no ano passado

Paulo Saldaña

03 Junho 2015 | 21h52

O descarte irregular de terras poluídas na USP Leste, que provocou o fechamento do câmpus por seis meses ano ano passado, rendeu ao ex-diretor da unidade, José Jorge Boueri, uma suspensão de 30 dias. Essa foi a conclusão do processo administrativo que a universidade moveu contra Boueri. O parecer foi encaminho à reitoria e à Procuradoria Geral da USP nesta terça-feira, 2.

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O processo administrativo, iniciado há mais de um ano e meio, indicou que o ex-diretor foi omisso ao autorizar o descarte de terras na unidade, descumprindo normas regimentais, jurídicas e ambientais. Mas a comissão que realizou a análise não chegou a concluir que houve algum tipo de “benefício” ou “conduta imprópria” que pudesse resultar em punição mais severa, como demissão do docente. Essa comissão era formada por três professores titulares da USP, sendo dois da Faculdade de Direito e um do curso de Química, e foi formada após sindicância apurar responsabilidade de Boueri no descarte das terras.

Boueri está afastado da universidade desde setembro de 2013, gozando de sucessivas licenças. O blog apurou que ele estaria próximo de iniciar o processo de aposentadoria. Caso a suspensão seja confirmada, uma vez que ainda cabe recurso, o docente fica sem o salário do mês, período também não computado no cálculo da aposentadoria.

O aterro clandestino de terras na USP Leste, ocorrido em 2011 a mando do ex-diretor, agravou a situação ambiental da unidade, já complicada desde sua inauguração, em 2005. O câmpus foi criado em terreno poluído e as ações de recuperação ambiental, como a extração de gases tóxicos, não haviam sido corretamente realizadas até 2013.

Em setembro daquele ano, a Cestesb autuou a unidade por desrespeito a várias exigências. A colocação de tapumes em torno do gramado onde havia o aterro provocou a revolta de alunos e professores, que entraram em greve. Decisão judicial, que indicava possíveis riscos à saúde, deixou o câmpus interditado por todo o primeiro semestre de 2014. As aulas tiveram que ser dadas em outras unidades e em prédios alugados.

O Ministério Público Estadual (MPE) já investiga a responsabilidade de Boueri no episódio, mas ainda não o denunciou à Justiça. A promotoria apura desde fevereiro do ano passado se houve improbidade administrativa na ausência de licitação para depositar a terra e nos gastos com a reparação dos problemas ambientais. A origem, nome do fornecedor, modo de transporte e demais detalhes são alguns dos motivos da atuação.

Informações de outro inquérito do MPE indicavam que 109 mil m³ de terras de origem desconhecida haviam sido jogadas no local. Análises comprovaram a existência de substâncias nocivas à saúde nesse solo.

A estudante Taynara de Oliveira Cardoso, de 20 anos, entrou na USP em 2014 para estudar Sistemas da Informação e só foi conhecer o câmpus em agosto do ano passado. Diretora do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Taynara classificou como “absurda” a punição recebida por Boueri. “Só o descarte das terras é um crime ambiental. Essa decisão prova que a universidade não pune realmente os criminosos”, diz ela. “A USP ainda gastou com tapumes, pagando empresas para análise de terras. Gastou um fortuna com o crime  do Boueri”.

O ex-diretor não foi encontrado pela reportagem para comentar a punição. Nem a reitoria nem a direção da USP Leste comentaram o assunto. A universidade também não detalhou quanto já foi gasto com as ações de remediação ambiental na unidade. A licitação para retirada das terras está em andamento. As ações ambientais realizadas na unidade podem ser conhecidas aqui.

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