Estado de SP quer dar mais autonomia para as escolas

Estado de SP quer dar mais autonomia para as escolas

Paulo Saldaña

14 Outubro 2014 | 13h18

A secretaria estadual de Educação de São Paulo prepara, ainda para este ano, novas regras que darão mais autonomia para as escolas, segundo o secretário de Educação, Herman Voorwald. Os decretos devem ser publicados ainda neste ano. A pasta também vai criar a Academia de Liderança, uma escola específica de formação de gestores escolares.

Secretário Herman Woorwald – FOTO: NILTON FUKUDA (15.05.2013)

O secretário de Educação não deu muitos detalhes sobre as novas regras, mas, segundo ele, elas garantirão mais autonomia às unidades escolares tanto financeiras e de gestão, quanto na questão de recursos humanos e também pedagógica. A rede tem mais de 5 mil escolas. “Não dá para, em uma rede do tamanho de São Paulo, tudo ser resolvido na Praça da República (sede da secretaria)”, disse ele nesta terça-feira, dia 14, após lançamento de uma campanha de engajamento pela melhora da educação do Movimento Todos Pela Educação. “Eu acredito na autonomia das escolas, isso é fundamental.”

A rede estadual passou por uma reestruturação organizacional a partir de 2012, envolvendo a reformulação de coordenadorias e órgãos vinculadas. Segundo Voorwald, a maior autonomia das escolas é a chegada dessa reestruturação na ponta da rede.


Em maio, a secretaria encaminhou para a Assembleia Legislativa projeto de Lei Complementar que muda os termos de admissão de diretores escolares. Inclui formação específica, avaliação e, caso não atendam às expectativas de desempenho, podem ser demitidos. O projeto teve tramitação atrasada na Assembleia por causa do calendário eleitoral e ainda não foi votado.

O novo texto para concursos para diretores, assim como a criação da Academia de Liderança para gestores (cujos detalhes também não foram revelados), têm forte articulação nos decretos que darão mais autonomia às escolas. Estudos já mostraram que bons diretores tem papel preponderante na qualidade das escolas. A autonomia escolar é prevista inclusive na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.

Novo mandato. O secretário Herman Voorwald não quis revelar se vai permanecer ou não na secretaria de Educação de São Paulo a partir do próximo ano, quando começa o novo mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Questionado sobre o assunto, Voorwald disse que trabalha para que, no caso de a pasta ganhar um novo titular, este a receba da forma mais organizada possível. “É o mesmo governador, mas é outro governo”, ponderou.

Pesa a favor de Voorwald uma boa avaliação entre vários especialistas de educação que acompanham seu trabalho. Em seu período à frente da pasta, o secretário realizou uma grande rodada de diálogo com profissionais da rede, que influenciaram a reestruturação, garantiu uma política de reajuste ao longo dos quatro anos do mandato e a abertura de concurso para 59 mil professores.

Por outro lado, por conta de desistências e da rotatividade na rede, as escolas estaduais ainda enfrentam falta de professores de várias disciplinas e depende de milhares de professores temporários. O secretário também não conseguiu ver os movimentos da gestão impressos nos resultados de qualidade: o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) estagnou no ensino fundamental e caiu no médio. Os resultados das provas de matemática e português do ensino médio ainda foram as menores em seis anos.