Enem 2014 foi alvo de 33 ações judiciais; Maioria sobre problemas com inscrições

Entre 2009 e 2013, o exame havia sido objeto de 1.567 ações - média de seis por dia

Paulo Saldaña

09 Novembro 2014 | 17h35

A consolidação logística do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não evitou ações judiciais contra a prova também neste ano. Até semana passada, a Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) teve conhecimento de 33 ações judiciais ajuizadas em relação ao Enem 2014. Entre 2009 e 2013, o exame havia sido objeto de 1.567 ações – média de seis por dia.

O Inep é o órgão do Ministério da Educação (MEC) que organiza o Enem.

A maioria das ações tratavam sobre problemas com a inscrição – diferente dos anos anteriores, em que demandas envolvendo a correção da redação, por exemplo, dominaram as demandas. Quatro ações se referem à suposta inoperância do sistema, além de haver casos pontuais sobre a mudança do local de provas. Uma estudante ganhou na Justiça o direito de se inscrever fora do prazo. Ela alegou não ter conseguido pagar a taxa dentro do prazo por causa de problema no sistema de compensação bancária.

As informações sobre o número de ações são da Procuradoria Federal do Inep, unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU faz plantão judicial durante o fim de semana de realização do Enem.

No ano passado, até a semana do exame, a AGU recebera 12 queixas judiciais. Entre os motivos, a consulta ao espelho de redação era um dos mais recorrentes. O acesso à correção dos textos do exame já fora reivindicado em 13 ações – originadas na Defensoria Pública da União (DPU) e nas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) em cinco Estados e no Distrito Federal.

O maior número de processo ocorreu nos anos de 2010 e 2011: 353 e 668, respectivamente. Naqueles dois anos, houve 22 ações civis públicas. No ano passado, foram duas. Não houve ação civil pública neste ano.

Após reformulação da prova em 2009, quando passou a ser usado como vestibular por universidades federais, o Enem teve um problemas. Naquele ano houve vazamento da prova e o exame foi cancelado. Falhas com a impressão ocorrem em 2010 e novamente vazamento de questões do pré-teste, em 2011, mancharam a história do exame. Entretanto, a prova é realizada sem transtornos  desde 2012. / COLABOROU VICTOR VIEIRA