A Universidade de São Paulo (USP) já tem o número fechado de servidores que se inscreveram no Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV), criado no ano passado para diminuir gastos com a folha de pagamento. Ao todo, 1.452 servidores foram considerados aptos para o programa. O porcentual de economia na folha de pagamento será menor do que o previsto no lançamento do programa.
A redução prevista era de 7% nos gastos com a folha, resultante da previsão de 1,7 mil servidores. Mas o desligamento dos 1.452 servidores vão significar, segundo a universidade, redução de 4,4% dos gastos com a folha, conforme o Estado já havia adiantado nesta semana - cerca de R$ 16 milhões mensais, "além de representar redução em torno de 8,5% do quadro total de servidores técnicos e administrativos ativos na Universidade".
Inscreveram-se para o programa 1.691 servidores, sendo que 1.510 confirmaram a adesão e os 1.452 foram considerados aptos.Destes, 1.426 pedidos já foram deferidos e os outros 26 servidores restantes possuem pendências e poderão entrar no programa à medida que elas forem solucionadas.
As rescisões estão sendo feitas de forma escalonada, nos meses de fevereiro, março e abril. Os primeiros 700 servidores que aderiram ao plano foram desligados no dia 26 de fevereiro. O segundo grupo, de 355, será em 20 de março e, o terceiro, com 371, em 22 de abril, segundo divulgação da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP.
A maioria dos servidores (990, que representa 68% das inscrições válidas) enquadravam-se no grupo de trabalhadores com idade entre 55 e 67 anos de idade e 20 anos ou mais de tempo de trabalho na USP, grupo que foi considerado prioritário para o programa. A média de idade do total de servidores contemplados pelo programa é de 57 anos, com aproximadamente 26 anos de serviços prestados à USP, segundo a universidade.
A USP vai gastar cerca de R$ 300 milhões para o PDV. A previsão inicial aprovada no Conselho Universitário era de o valor máximo de R$ 400 milhões.
Além das verbas rescisórias a que já teriam direito - como saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e eventuais vencidas, acrescidas do terço constitucional - o programa prevê duas indenizações aos funcionários que aderiram: uma com valor equivalente a um salário por ano de trabalho na USP, até o limite de 20 salários e ao valor máximo de R$ 400 mil. A segunda é equivalente a 40% do saldo do FGTS depositado pela universidade, constante do extrato apurado em 30 de setembro de 2014.
Desde o ano passado, a USP vive dificuldades orçamentárias porque a folha de pagamento consome todos os recursos transferidos pelo governo do Estado. A situação é parecida nas outras duas estaduais de São Paulo, Unicamp e Unesp.
