CPI vai investigar Fundação de Educação ligado à secretaria estadual de SP

A proposta da CPI tem base em denúncias de irregularidades em de reformas de escolas e aditamentos de contratos

Paulo Saldaña

28 Agosto 2014 | 18h36

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, vai ser investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. A proposta da CPI tem base em denúncias de irregularidades em de reformas de escolas e aditamentos de contratos superiores aos 25% permitidos por lei, por exemplo.

A FDE é o principal órgão financiador da educação no Estado, responsável pela compra de materiais escolares e construção de escolas.  A instalação da CPI demorou dois anos e cinco meses e o ato de criação foi publicado ontem, dia 27, no Diário Oficial Legislativo. A proposta partiu do deputado Enio Tatto (PT). Muitas das denúncias constam em decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  As irregularidades a serem investigadas teriam ocorrido entre 2007 e 2011 – durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB).

Auditorias do TCE indicaram que a FDE gastou cerca de R$ 8 bilhões no período “sem que houvesse necessária discriminação da finalidade e descrição do objetivo.” A FDE era presidida à época por José Bernardo Ortiz, que chegou a ser afastado do cargo a pedido da Justiça em novembro de 2012 – já no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Em março de 2013, a fundação passou a ser presidida pelo ex-ministro da Saúde Barjas Negri.

Por da assessoria de imprensa da secretaria de Educação, A FDE esclareceu que “permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos e reafirma não haver qualquer irregularidade nos referidos contratos. As informações a respeito das obras em andamento e seus respectivos valores – bem como as contratadas – têm sido disponibilizadas no site da FDE, dando ainda mais transparência às ações da Fundação.”

* Atualizado às 19h36