As secretarias municipais de Educação da Região Metropolitana de São Paulo, além da secretaria estadual, quer que os professores da rede pública não sejam convocados para trabalhar nas eleições. Como os trabalhadores têm direito a folgas por dia trabalhado no processo eleitoral, o objetivo das prefeituras e do Estado é evitar que os docentes desfalquem o ano letivo de aulas.
A solicitação foi protocolada nesta segunda-feira, dia 19, pela Câmara Técnica de Educação da Região Metropolitana de São Paulo (CTE-RMSP) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Criada no ano passado, a Câmara reúne as 39 secretarias de Educação das Prefeituras da Região Metropolitana e a Secretaria do Estado da Educação.
Os professores costumam ser priorizados pela Justiça Eleitoral na hora das convocações. Os profissionais que trabalham nas seções eleitorais, como mesários, por exemplo, podem tirar o dobro de dias para os quais foram convocados - incluindo dias para treinamento.
As redes sentem o impacto desse volume de convocações em todos os anos eleitorais, mas por causa da Copa do Mundo - em que houve alterações no calendário - a preocupação é maior. "As convocações de professores pela Justiça Eleitoral acaba gerando uma quantidade muito grande de ausências. E elas acabam sacrificando o desenvolvimento educacional das crianças, que é a prioridade", diz o secretário municipal de São Paulo, Cesar Callegari. "E esse impacto ocorre em todo Brasil."
Representantes das secretarias foram recebidos hoje pelo presidente do TRE-SP, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, que ficou de analisar a demanda. Segundo Callegari, os dirigentes educacionais esperam que o volume de convocações de professores seja ao menos diminuído.
De acordo com o Censo Escolar de 2012, a Região Metropolitana de São Paulo tem 219.614 professores atuando nas salas de aula de educação básica.São 5,1 milhão de alunos no aglomerado. A Câmara Técnica de Educação da Região Metropolitana de São Paulo foi criada para elaborar políticas integradas na área.
