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Após susto, Dilma sanciona PNE sem vetos

paulosaldana

26 junho 2014 | 14:49

Sanção do plano deve sair nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União

COM BÁRBARA FERREIRA SANTOS

Um dia após o previsto, e depois de muita indecisão por parte do governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta quinta-feira, dia 26, o Plano Nacional de Educação (PNE) – que traça metas e estratégias para a educação para os próximos 10 anos.

Leia aqui a reportagem, adiantada pelo portal do Estadão.

A presidente não realizou a cerimônia prevista para ontem, para a qual já havia sido enviado convites. Isso por que parte do governo não queria manter no texto a previsão de aumentar o gasto da União no setor –  e o dia foi de muita negociação. O PNE prevê que o governo federal complemente o orçamento do cálculo do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Leia mais sobre isso aqui.

Entidades da sociedade civil ainda pediam o veto dois: o que acrescenta ao cálculo dos 10% do PIB para educação gastos de programas de transferências para instituições privadas (com Fies, ProUni e Ciência Sem Fronteiras) e também o que prevê políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb.

Tudo acabou ficando como estava.

Na cerimônia de ontem, a presidente Dilma e o ministro da Educação, Henrique Paim, só apresentou a a segunda fase do Ciência sem Fronteiras.

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